PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 21.05.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 14.05.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. G. CHEIN ME	336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE
		FREITAS CORREIA
		1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra
		317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
Apelado	KORYO AUTOMOVEIS LTDA
Inclusões	Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 06/06/2019 Adiado em 20/05/2019

Decisão:

Apelação 0821423-10.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	ULISSES LIMA DE MENESES ESTADO DE RORAIMA	804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Agravo de Instrumento 9002324-27.2019.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ELIALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
Agravado	JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Terceiro	Universidade Estadual de Roraima	967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS
		SANTOS

Decisão:

Apelação 0801178-75.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ARLINDO SILVA	794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES
		276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO
	FRANCISCA EVELINE SAMPAIO SILVA	794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES
		276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO
Apelado	Banco do Brasil S/A	517258272P-AM - Erika Seffair Riker
		7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior
		115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS
		3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Apelação 0909206-55.2009.8.23.0010 a Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Supeição: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	PORTO VEICULOS LTDA	285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes
		23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE
		MOURA
Apelado	ROSILENE DO SOCORRO ALMEIDA COSTA	670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR
Inclusões	Adiado em 14/05/2020 Retirado de Pauta em 20/02/2020 Retirado de Pauta em 30/09/2019

Decisão:

Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA LOCMIX, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 243B-RR - Jose Nestor Marcelino
Inclusões	Adiado em 14/05/2020 Retirado de Pauta em 02/03/2020

Decisão:

Apelação 0820387-98.2016.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO ADVOGADOS Roraima Energia S/A	24837N-DF - João Vitor Luke Reis 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo
Inclusões	Adiado em 14/05/2020 Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 31/10/2019

Decisão:

8. Apelação 0828775-53.2017.8.23.0010 aRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico
Tipo	ParteAdvogados
Apelante	COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS
	IMOBILIÁRIOS LTDA
	TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS
	DE IMÓVEIS LTDA - ME
Apelado	PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA
Inclusões	Adiado em 14/05/2020 Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 14/02/2019 Retirado de Pauta em 17/12/2018 Adiado em 12/11/2018

Decisão:

Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	ELIAS DE AQUINO VIDAL SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES	801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES 1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO 1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire 1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA
Inclusões	Adiado em 14/05/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Adiado em 26/09/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 30/05/2019 Retirado de Pauta em 22/04/2019

Decisão:

Apelação 0802570-50.2018.8.23.0010 a Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	JOAO LUCIANO DE RESENDE NETO R T Empreendimentos Imobiliarios Eireli	317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
Inclusões	Adiado em 18/05/2020 Adiado em 14/05/2020

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 28.05.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)