PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 14.05.2020
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 07.05.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA |
1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS |
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123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA |
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Rafael de Almeida Pimenta Pereira |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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Apelado |
CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA |
1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS |
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123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA |
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SEBRAE RR |
1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/12/2019 |
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Adiado em 05/12/2019 |
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Retirado de Pauta em 31/10/2019 |
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Adiado em 24/10/2019 |
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Adiado em 14/10/2019 |
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Retirado de Pauta em 04/07/2019 |
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Adiado em 17/06/2019 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Supeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
CONSTRUSHOP CACARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA |
125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 Adiado em 09/03/2020 |
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Decisão:
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3. Apelação 0824316-71.2018.8.23.0010Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
B. H. DE M. (Adesivo) |
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I. H. V. B. DE M representado(a) por K. M. V.B. 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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1884N-RR - LEYSE THAMYRES PEREIRA DA COSTA |
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Apelado |
B. H. DE M. 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR |
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1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA |
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I. H. V. B. DE M. |
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(Adesivo) representado(a) por K. M. |
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V. B. |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 |
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Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Competência Cível - |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
L. B. M. |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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1939N-RR - ANDREIA PEREIRA FREITAS |
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M. A. DA S. M. |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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1939N-RR - ANDREIA PEREIRA FREITAS |
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Apelado |
T. da S. dos S. |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Roraima Energia S/A CUCA CURSINHO |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo 835N-RR - JULIANA PRESTES SOLEK 1652N-RR - WILCLEF CASTRO PESSOA 1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CLINICA RENAL DE RORAIMA |
602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE |
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MARIA DA CONCEICAO REIS PEREIRA |
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QUALICORP ADM. E SERV. LTDA |
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Apelado |
MARIA DA CONCEICAO REIS PEREIRA |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO |
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QUALICORP ADM. E SERV. LTDA |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 Adiado em 16/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA RADIO EQUATORIAL FM93,3 |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
Decisão:
Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL |
94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES 1843N-RR - Edu de Oliveira Queiroz |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 27/02/2020 |
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Adiado em 10/02/2020 |
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Retirado de Pauta em 29/08/2019 |
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Adiado em 12/08/2019 |
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Decisão:
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9.Apelação 0828775-53.2017.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
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IMOBILIÁRIOS LTDA |
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TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
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DE IMÓVEIS LTDA - ME |
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Apelado |
PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA |
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Inclusões |
Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 14/02/2019 Retirado de Pauta em 17/12/2018 Adiado em 12/11/2018 |
Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA |
474N-RR - VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO |
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Apelado |
Banco da Amazônia S.A. |
381A-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO |
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626A-AM - JOAO PEDRO DE DEUS NETO |
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281005N-SP - Paulo Sérgio Lopes Gonçalves |
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1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza |
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1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL |
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1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA |
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Terceiro |
CICERO ALVES FIGUEREDO |
93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO |
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JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO NETO |
93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO |
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LUIS BARBOSA ALVES |
93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO |
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MARIA DE F LOPES FIGUEIREDO |
93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO |
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Inclusões |
Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 20/02/2020 Adiado em 17/02/2020 |
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Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Roraima em tempo |
164512N-RJ - PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO |
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285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
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621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
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871N-RR - LUIZ HENRIQUE SOTO RIVA |
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Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 02/04/2020 Adiado em 30/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANTONIO SEVERINO DE SOUSA MARINALDO OLIVEIRA SILVA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO |
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Inclusões |
Adiado em 02/04/2020 Adiado em 23/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO ADVOGADOS Roraima Energia S/A |
24837N-DF - João Vitor Luke Reis 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo |
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Inclusões |
Adiado em 02/04/2020 Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 31/10/2019 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELIAS DE AQUINO VIDAL SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES 1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO 1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire 1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Adiado em 26/09/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 30/05/2019 Retirado de Pauta em 22/04/2019 |
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Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FRANCISCA SEMARIA DE OLIVEIRA |
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
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1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA |
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Apelado |
Banco do Brasil S/A |
115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS |
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211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2020 Adiado em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Oi - Telemar Norte-Leste S/A EVANILDA UCHOA DE SANTANA |
13395N-PA - THIARA LUANA RISCADO GOES 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JUSEILTON DA COSTA E SILVA ESTADO DE RORAIMA |
410N-RR - Gil Vianna Simões Batista 224A-RR - z MARIO (Sub) JOSE RODRIGUES DE MOURA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/04/2020 Adiado em 16/03/2020 |
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Decisão:
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18.Apelação 0800315-55.2019.8.23.0020Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteMunicípio de Caracaraí1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesAdiado em 27/04/2020 Retirado de Pauta em 16/12/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima |
1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho |
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1508N-RR - André Nolêto de Matos |
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1546N-RR - Henrique Maravalha |
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550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo |
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Município de São Luiz do Anauá |
742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 11/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Supeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
PORTO VEICULOS LTDA |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
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23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE |
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MOURA |
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Apelado |
ROSILENE DO SOCORRO ALMEIDA COSTA |
670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 20/02/2020 Retirado de Pauta em 30/09/2019 |
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Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GUILHERME LUÍS COSTA BMW DO BRASIL LTDA. PLENA LAGOA NOVA |
200195N-SP - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO 30965N-PE - ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO |
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Inclusões |
Adiado em 11/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOAO LUCIANO DE RESENDE NETO R T Empreendimentos Imobiliarios Eireli |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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Inclusões |
Adiado em 18/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA LOCMIX, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 02/03/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 21.05.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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