.

1. Apelação 0828756-81.2016.8.23.0010 a

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA SEMARIA DE OLIVEIRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

Apelado

Banco do Brasil S/A

115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

Inclusões

Adiado em 05/03/2020

Adiado em 17/02/2020

1. Agravo de Instrumento 9000694-33.2019.8.23.0000 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALBERTO CENTENARO NETO

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

315A-RR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Agravado

Banco do Brasil S/A

115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

Inclusões

Adiado em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020

1. Apelação 0725732-42.2013.8.23.0010    Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Pedido de Vista: Des. Jefferson Fernandes em 17/10/2019

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A -    309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

ELETRONORTE

Roraima Energia S/A    46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES

FREIRE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 26/09/2019

Adiado em 19/09/2019

Adiado em 02/09/2019

1. Apelação 0821423-15.2015.8.23.0010/1    Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos em 19/12/2019

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO    1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

ESTADO DE RORAIMA - ADERR

ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS    317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ESTADO DE RORAIMA    359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

MARCILENE DA COSTA SILVA    1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Apelado

SANDRO ROGÉRIO GODECKE    1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/11/2019

Adiado em 25/11/2019

Adiado em 21/11/2019

1. Apelação 0829868-17.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SONALI PEREIRA DE ALMEIDA

PIRANDIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva

1. Apelação 0727550-29.2013.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco da Amazônia S.A.

381A-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO

626A-AM - JOAO PEDRO DE DEUS NETO

281005N-SP - Paulo Sérgio Lopes Gonçalves

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

4419N-AM - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA

Apelado

GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

128B-RR - José Demontiê Soares Leite

514N-RR - Frederico Silva Leite

87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE

MARIA DE NAZARE ARAUJO DE SOUZA CRUZ

128B-RR - José Demontiê Soares Leite

514N-RR - Frederico Silva Leite

87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE

1. Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ANTONIO MILTON MIRANDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Inclusões

Adiado em 13/02/2020

Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 05/12/2019

Retirado de Pauta em 11/11/2019 Adiado em 14/10/2019

Pedido de Vista - Elaine Cristina Bianchi em 08/07/2019

1. Apelação 0810753-10.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Eduardo Mendes Gurgel Neto representado(a) por

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

FRANCISCO MENDES CABRAL NETO

SANTANA

2122N-RR - WILLYAN SANTOS DE SOUSA

Apelado

ANTONIA LUCIENE DE SALES

209N-RR - Samuel Weber Braz

766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA

JUNIOR

Inclusões

Adiado em 16/03/2020

1. Apelação 0831812-54.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B2W - COMPAHIA GLOBAL DO VAREJO - SITE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

SHOPTIME

B2W COMPAHIA GLOBAL DO VAREJO

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA DIGITAL

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA DIGITAL

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA DIGITAL

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA DIGITAL

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA DIGITAL

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

B2W Companhia Digital

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

SHOPTIME

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

SUBMARINO S.A / B2W COMPANHIA GLOBAL DO

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

VAREJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 10/02/2020

1. Apelação 0801025-28.2018.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

DIOMAR MATOS ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

GESONILDA DIAS ANDRADE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

JOANA DA COSTA MACEDO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA RITA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARTA MORAIS ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MEIRE APARECIDA SAO JOSE DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

REGINUBIA ALVES DE ARAUJO ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

DIOMAR MATOS ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

GESONILDA DIAS ANDRADE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

JOANA DA COSTA MACEDO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA RITA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARTA MORAIS ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MEIRE APARECIDA SAO JOSE DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

REGINUBIA ALVES DE ARAUJO ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Adiado em 09/03/2020

1. Apelação 0800909-73.2018.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO

395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

AFERR

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

BARBOSA

Inclusões

Adiado em 09/03/2020

1. Apelação 0803938-60.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Linoberg Barbosa de Almeida

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

Apelado

CONSÓRCIO BRASMOOVE/BV

48678N-SP - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos