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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 13.02.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0727294-86.2013.8.23.0010-A
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público
Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
JOSEMAR FERREIRA SALES
291A-RR - Jaques Sonntag

 

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

SONIA MARIA COELHO
332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

 

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

 

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
Apelado
JOSEMAR FERREIRA SALES
291A-RR - Jaques Sonntag

 

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

SONIA MARIA COELHO
332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

 

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho
187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO

Médico
48312609P-RR - Mariana de Moraes Scheller e Silva
Inclusões
Adiado em 13/02/2020
Retirado de Pauta em 21/11/2019 Retirado de Pauta em 26/09/2019 Adiado em 19/09/2019
Adiado em 16/09/2019

Decisão:

 

 

 

Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 - A
Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de Público
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter em 13/06/2019
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

ESTADO DE RORAIMA
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

IONETE MENDES ARAUJO

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

MARIA NATIVIDADE VIEIRA
Apelado
CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

IONETE MENDES ARAUJO
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA NATIVIDADE VIEIRA
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Inclusões
Adiado em 13/02/2020
Adiado em 06/02/2020 Adiado em 16/12/2019
Retirado de Pauta em 14/10/2019
Adiado em 10/06/2019
Decisão:

 

 

Apelação 0819099-52.2015.8.23.0010 - A Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter em 31/10/2019
Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público
Tipo Parte Advogados
Apelante Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo
Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista
264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
1909822P-RR - Thiago Pires de Melo
Apelado Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 914N-RR - Tulio Magalhães da Silva
1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo
Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo
Inclusões Adiado em 13/02/2020
Adiado em 06/02/2020
Adiado em 14/10/2019

 

Apelação 0909206-55.2009.8.23.0010
Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público
Relator : Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª turma
Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
PORTO VEICULOS LTDA
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE

 

MOURA
Apelado
ROSILENE DO SOCORRO ALMEIDA COSTA
670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR
Inclusões
Retirado de Pauta em 30/09/2019

Decisão:

 

Apelação 0825492-22.2017.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público
Relator : Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª turma
Tipo
Parte
Advogados
Apelante
Jerry Macedo Alves
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
Apelado
PERIN VEÍCULOS LTDA
791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
86844N-MG - Ana Carolina Remígio de Oliveira

VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Inclusões
Retirado de Pauta em 07/11/2019
Adiado em 21/10/2019

Decisão:

 

Embargos de Declaração no Agravo Interno 7210328-37.2016.8.23.0005/1 *MP
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível de Público
Relator: Des. Jefferson Fernandes
Tipo
Parte
Advogados
Embargante
VIRU OSCAR FRIEDRICH
1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

 

NETO
Embargado
O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões
Adiado em 10/02/2020
Retirado de Pauta em 16/12/2019

Adiado em 03/06/2019

Decisão:

 

 

 

 

Apelação 0707382-06.2013.8.23.0010 Relator: Jefferson Fernandes
Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público
Tipo
Parte Advogados
Apelante
MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA 474N-RR - VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO
Apelado
Banco da Amazônia S.A. 381A-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO

626A-AM - JOAO PEDRO DE DEUS NETO

281005N-SP - Paulo Sérgio Lopes Gonçalves

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA
Terceiro
CICERO ALVES FIGUEREDO 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO NETO 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

LUIS BARBOSA ALVES 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

MARIA DE F LOPES FIGUEIREDO 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO
Inclusões
Adiado em 17/02/2020
Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 05.03.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)