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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 13.02.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 06.02.2020.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento


1 Apelação 0727294-86.2013.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Impedimento/Supeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSEMAR FERREIRA SALES

291A-RR - Jaques Sonntag

   

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

 

SONIA MARIA COELHO

332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

   

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado

JOSEMAR FERREIRA SALES

291A-RR - Jaques Sonntag

   

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

 

SONIA MARIA COELHO

332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

 

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho

187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO

 

Médico

48312609P-RR - Mariana de Moraes Scheller e Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 21/11/2019

 
 

Retirado de Pauta em 26/09/2019

 
 

Adiado em 19/09/2019

 
 

Adiado em 16/09/2019

 

Decisão:




2 Apelação 0809693-36.2017.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA    187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO    939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Inclusões

Adiado em 23/01/2020

 

Adiado em 14/10/2019

 

Adiado em 12/08/2019

 

Retirado de Pauta em 11/07/2019

 

Adiado em 04/07/2019

Decisão:




3 Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Impedimento/Supeição: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

244A-RR - z ANDRE (Sub) ELYSIO CAMPOS

 

BARBOSA

Apelado

ANTONIO MILTON MIRANDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Inclusões

Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 05/12/2019

Retirado de Pauta em 11/11/2019 Adiado em 14/10/2019

Decisão:




4 Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter em 13/06/2019

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Adiado em 06/02/2020 Adiado em 16/12/2019

Retirado de Pauta em 14/10/2019

Adiado em 10/06/2019

Decisão:




5 Apelação 0812363-47.2017.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet em 28/11/2019

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEATRIZ SILVA OLIVEIRA representado(a) por

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

MARCIA BRITO SILVA

1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

 

RODRIGUES

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Inclusões

Adiado em 06/02/2020

Retirado de Pauta em 12/12/2019

Adiado em 18/11/2019

Decisão:




6 Apelação 0819099-52.2015.8.23.0010    Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter em 31/10/2019

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    Companhia de Águas e Esgotos de Roraima    550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

Roraima Energia S/A    888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Apelado    Companhia de Águas e Esgotos de Roraima    914N-RR - Tulio Magalhães da Silva

1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

Roraima Energia S/A    888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Inclusões    Adiado em 06/02/2020

Adiado em 14/10/2019

Decisão:




7 Apelação 0832064-91.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchit - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Sábio Corretora de Seguros Ltda

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

Apelado

B. B. PETROLEO LTDA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

   

1308N-RR - Lilian Maria Pires Sena

   

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

   

1252N-RR - Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro

 

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Inclusões

Adiado em 06/02/2020

Retirado de Pauta em 19/12/2019 Adiado em 02/12/2019

 

Decisão:




8 Apelação 0835730-71.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchit - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PLANO DE SAUDE CASSI

74659N-MG - José Francisco de Oliveira Santos

Apelado

MARIANA REBOUÇAS BENTO

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

   

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

SULAMITA REBOUCAS BENTO

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

   

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Inclusões

Adiado em 06/02/2020

Retirado de Pauta em 19/12/2019 Adiado em 02/12/2019

 

Decisão:


9 Embargos de Declaração na Apelação                        0814900-84.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relato Jefferson Fernandes da Silva

Tipo

Parte

Advogados

     

Emabrgante

      FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

   

806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

Embargado

MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

466N-RR - HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE

Inclusões

Adiado em 06/02/2020 Adiado em 16/12/2019

Adiado em 01/04/2019

 


4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 20.02.2020


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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