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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 06.02.2020

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 30.01.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1

ADIADO

Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045

 

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de Público

Relato Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Adiado em 16/12/2019

Retirado de Pauta em 14/10/2019

Adiado em 10/06/2019

Decisão:

 

2 Embargos de Declaração na Apelação 0814900-84.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público

Relato Des.Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

 

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

 

806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

Apelado

MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

466N-RR - HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE

Inclusões

Adiado em 16/12/2019

Adiado em 01/04/2019

 

Decisão:

 

 

 

3

ADIADO

Apelação 0812363-47.2017.8.23.0010

 

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público

Relato Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEATRIZ SILVA OLIVEIRA representado(a) por

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

MARCIA BRITO SILVA

1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

 

RODRIGUES

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/12/2019

Adiado em 18/11/2019

Decisão:

 

4

ADIADO

Apelação 0819099-52.2015.8.23.0010 Relato Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

 

Pedido de Vista:Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das ChagasBatista

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Apelado Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 914N-RR - Tulio Magalhães da Silva

1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Inclusões Adiado em 14/10/2019

Decisão:

 

 

 

5

ADIADO

Apelação 0832064-91.2017.8.23.0010

 

Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público

Relato Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Sábio Corretora de Seguros Ltda

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

Apelado

B. B. PETROLEO LTDA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

 

1308N-RR - Lilian Maria Pires Sena

 

 

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

 

1252N-RR - Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro

 

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Inclusões

Retirado de Pauta em 19/12/2019

Adiado em 02/12/2019

 

Decisão:

 

6

ADIADO

Apelação 0835730-71.2015.8.23.0010

 

Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público

Relato Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PLANO DE SAUDE CASSI

74659N-MG - José Francisco de Oliveira Santos

Apelado

MARIANA REBOUÇAS BENTO

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

 

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

SULAMITA REBOUCAS BENTO

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

 

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Inclusões

Retirado de Pauta em 19/12/2019

Adiado em 02/12/2019

 

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.02.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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