.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001905-07.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MIRAMAR LOURENCO THOMAS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001932-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ZITA MACEDO DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001935-42.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: GILMARA ARAUJO DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001908-59.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUSA REIS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001939-79.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA CAVALCANTE 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001894-75.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001895-60.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA NASARÉ MATEUS MORAES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001893-90.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: KÉZIA BETE MORAES PINHEIRO DE LIMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001929-35.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA JOSÉ SAMPAIO PROBO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001922-43.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EDILEUZA VIEIRA E VIEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001923-28.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSA JANISSARA ARAUJO SALES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001934-57.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: HILDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001882-61.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: DIONE MARA DOS PASSOS FERREIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001903-37.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SUELI CASSIA FERREIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001892-08.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EUNICE GOMES DE PINHO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001924-13.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SINARA SOUZA PACHECO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001938-94.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ISAURA SALES DE SOUZA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001902-52.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SELMA DE SOUSA LOPES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001881-76.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: CLAUDECI SIMÃO FERREIRA SANTANA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001911-14.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSIANE DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001901-67.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSEA MARIA ALVES LOPES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001930-20.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: VANTUIR GONÇALVES DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001900-82.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: TATIANA GUIOMAR NASCIMENTO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001871-32.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA VIEIRA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001940-64.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ALESSANDRA CRUZ MENDES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001931-05.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ZAQUEU ALVES DE SOUZA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001920-73.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JOÃO BOSCO MACHADO DE ALBUQUERQUE 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001921-58.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA ZINETE BARROS DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001880-91.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ELICE DE OLIVEIRA MARQUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001904-22.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSÂNGELA MENEZES DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001912-96.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSILENE DE LIMA NEVES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001914-66.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SEVERINA DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001874-84.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JOZENITA CASTRO SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001872-17.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: FRANCISCA MORAIS SALES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001864-40.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ESTER SALES DE ANDRADE SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001862-70.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EDILENE PIMENTEL DE MOURA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001937-12.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: AIRAN DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001879-09.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EDINALVA NASCIMENTO COSTA DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001925-95.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EDNA NUNES DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001926-80.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS COSTA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001936-27.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ANA CLAUDIA PAIVA BEZERRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001899-97.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: WALDENE LINHARES ARAGÃO COSTA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001919-88.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: CLAUDIA MICHELE DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001909-44.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA MOURAO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001865-25.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JUCILENE AQUINO DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001916-36.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SUSETTE MICHELINE RODRIGUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001877-39.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001896-45.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARILDA GOMES BARRETO CALDAS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001876-54.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EUNICE SOARES BELIDO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001906-89.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JANDIRA QUEIROZ CARVALHO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001907-74.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARCIA RIBEIRO DE MELO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001927-65.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: CREONE VIEIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001866-10.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CARNEIRO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001867-92.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA LUCIA LINHARES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001897-30.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: NAZIRA ALEXANDRE DE SOUSA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001869-62.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA TELES ALBUQUERQUE DE ARAGÃO

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001933-72.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: VITALINA DARC CORTÊS DE SOUSA BRITO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001898-15.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SILVIA SOUSA COSTA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001878-24.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA INÊZ LIMA SANTIAGO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001868-77.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA PASTORA EVANGELISTA FREITAS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0718946-16.2012.8.23.0010 QQ

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: ANTONIO MILTON MIRANDA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

DECISÃO:

APELAÇÃO 0830657-50.2017.8.23.0010

APELANTE: ANNE CAROLINE HENRIQUES

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

APELADO: RENAULT DO BRASIL SA 

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

APELADO: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0802676-46.2017.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2º APELADO: NEURIVAN BARBOSA AQUINO E OUTROS

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: EDILEUZA SOARES DE SOUSA E OUTROS

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

DECISÃO:

APELAÇÃO 0812809-50.2017.8.23.0010 

APELANTE: C. G. CHEIN ME

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRAS

APELADO: KORYO AUTOMOVEIS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0828775-53.2017.8.23.0010

APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO

ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0807167-67.2015.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO/APELANTE: MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

ADVOGADO: 539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0814349-70.2016.8.23.0010

APELANTE:ELIAS DE AQUINO VIDAL

ADVOGADO: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES E OUTROS

APELADO: SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0810083-40.2016.8.23.0010 

APELANTE: NELSON TENORIO DE MELO 

ADVOGADO: 1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

APELADO: OSVALDO DOS SANTOS COELHO

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO E OUTRAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0821602-80.2014.8.23.0010 

APELANTE: BANCO PAN S/A ESPLANADA

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRO

APELADO: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA LIMA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

APELAÇÃO 0809147-49.2015.8.23.0010 

APELANTE: RONALDO MAURO COSTA PAIVA

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA E OUTROS

APELADO: CONSTRUINDO UM SONHO - ENGECONST REPRESENTADO(A) POR ROBSON NUNES SAMPAIO

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0816948-45.2017.8.23.0010 

APELANTE: CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA E OUTRA

APELANTE: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: SEBRAE RR 

ADVOGADA: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

DECISÃO: