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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 28.11.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 14.11.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

APELAÇÃO 0816238-25.2017.8.23.0010/1 a

1º APELANTE/ 2º APELADO: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: RORAIMA EM TEMPO

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0821423-15.2015.8.23.0010/1 a

APELANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR

PROCURADOR: 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE: ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELANTE: MARCILENE DA COSTA SILVA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO: SANDRO ROGÉRIO GODECKE 

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0812363-47.2017.8.23.0010

APELANTE: BEATRIZ SILVA OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARCIA BRITO SILVA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0809669-42.2016.8.23.0010/1

APELANTE: WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTADO(A) POR MIKE AROUCHE DE PINHO, WARNER VELASQUE

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRO

APELADO: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADA: 394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTRA

APELADO: PORTO VEICULOS LTDA

ADVOGADO: 23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO

APELADO: RENAULT DO BRASIL AS

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0818970-81.2014.8.23.0010 QQ

APELANTE PEDRO COELHO DE BRITO

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

APELADO MILCIRENE LOPES DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

 


4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


  1. PROPOSTA DE SÚMULA– PROCESSO SEI Nº 0014142-88.2019.8.23.8000

ORIGEM: Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência 

ASSUNTO: Estudos preliminares para proposta de súmula jurisprudencial – Estabilidade gestacional em servidoras ocupantes de cargos comissionados


  1. PROPOSTA DE SÚMULA – PROCESSO SEI Nº 0014144-58.2019.8.23.8000

ORIGEM: Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência 

ASSUNTO: Estudos preliminares para proposta de súmula jurisprudencial – Impossibilidade de recolhimento de custas iniciais, em cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal específica.



5.  Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 5.12.2019


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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