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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 31.10.2019

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 24.10.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

APELAÇÃO 0717942-89.2012.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E OUTRO

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTRO

APELADO: CONSEPRO-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA E OUTRO

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0820387-98.2016.8.23.0010

APELANTE: MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO – ADVOGADOS

ADVOGADO: 24837N-DF - JOÃO VITOR LUKE REIS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0800064-29.2014.8.23.0047

APELANTE: JOSÉ ROQUE SCHIMITZ

ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

APELADO: AUGUSTO FIRMINO TORRES FILHO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0819099-52.2015.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

APELANTE/APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A 

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

DECISÃO:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.11.2019


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)



 

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