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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 10.10.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 03.10.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

APELAÇÃO 0825202-07.2017.8.23.0010/1 a

APELANTE: ISAAC CARNEIRO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES

ADVOGADA: 1115N-RR - BRUNA REGIA ARAÚJO GOMES

APELADO: IMOBILIÁRIA SANTA CECILIA

ADVOGADO: 106B-RR - IVO CALIXTO DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Decisão: 

  1.  

APELAÇÃO 0804459-73.2017.8.23.0010 a

APELANTE:RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar)

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRICARD S/A E OUTRO

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0812809-50.2017.8.23.0010

APELANTE: C. G. CHEIN ME

ADVOGADO: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA E OUTROS

APELADO: KORYO AUTOMOVEIS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0828775-53.2017.8.23.0010

APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO

ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0830657-50.2017.8.23.0010

APELANTE: ANNE CAROLINE HENRIQUES

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

APELADO: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

APELADO: RENAULT DO BRASIL AS

ADVOGADO: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0829575-18.2016.8.23.0010

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0827757-31.2016.8.23.0010

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0814594-47.2017.8.23.0010

APELANTE: WELITON DE ALENCAR AMORIM

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A representado(a) por Marco Túlio da Silva

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0826688-61.2016.8.23.0010

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A E OUTRO

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060*MP

APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELANTE: JEOVA SILVA DE MELO

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ

ADVOGADO: 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO

APELANTE: LUCIMAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0703135-16.2012.8.23.0010 *MP – QUÓRUM QUALIFICADO

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JONAS DE SOUZA MARCOLINO

ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

APELADO: THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTAS: Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI; Juiz Convocado RODRIGO FURLAN

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0823653-30.2015.8.23.0010

APELANTE/APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 72B-RR - JOSIMAR SANTOS BATISTA E OUTRO

APELADO/APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA MONTEIRO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0807167-67.2015.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO/APELANTE: MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

ADVOGADO: 539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0814349-70.2016.8.23.0010

APELANTE:ELIAS DE AQUINO VIDAL

ADVOGADO: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES E OUTROS

APELADO: SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

DECISÃO:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.10.2019


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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