.

1. Agravo 0803639-78.2022.8.23.0010/1 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS – CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1. Apelação 0809111-60.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1º Apelado/ 2º Apelante

NILCATEX TEXTIL LTDA

14922N-SC - Clayton Rafael Batista e outro

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

1. Apelação 0802049-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

AÇUCAREIRA ENERGY LTDA

28955N-PR - Flavia Helena Gomes  e Outro

1º Apelado/ 2º Apelante

STELA MARIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ

1. Apelação 0813993-60.2025.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

POTENCIA AGRICOLA LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outro

Apelado

EDWILSON RAMOS DOS SANTOS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

1. Apelação 0834891-31.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.

345213N-SP - António José Dias Ribeiro da Rocha Frota

1. Apelação 0843991-44.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GICEANE MORAES DA SILVA

28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

1. Apelação 0845869-67.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação  oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A

44118N-CE - Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque

Apelado

CARLOS NUNES MENDES NETO e outro

812N-RR- DIEGO FREIRE DE ARAUJO

Terceiro

RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO Ltda

109493N-SP - MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

1. Apelação 0846278-77.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. P. Da S

62590N-PR- Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

A. C. Da S. S. representado(a) por I. P. Da S.

32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

J. N. B. Dos S. e outro

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

1. Apelação 0849044-69.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO NELSON DE ARRUDA

2062N-RR - JHONNATAN NOENOQUE ZOZIMO DE SOUSA

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

OAB 1909822P -RR – Thiago Pires de Melo  e outros

1. Apelação 0810882-39.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DEBASTIANI

1088N-RR – Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva e outro

Apelados

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

ZEINER DA SILVA MONTEIRO

Parte sem advogado

1. Apelação 0839576-18.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. A. Da R.

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outros

Apelado

B. B. Da R. e outro representado(a) por I. B. Da S.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

1. Apelação 0819655-73.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

1° Apelante/ 2º Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

OAB/RR – 1546-RR - Henrique Maravalha e outro

1º Apelado/ 2º Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e outro

1. Apelação 0832538-18.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

318817N-SP - Romulo Cristiano Coutinho da Silva

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0820269-44.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outro

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

99023N-RJ - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

1. Agravo de Instrumento 9003312-38.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Agravado

MARIA APARECIDA NERY DE MELO

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

1. Apelação 0835435-19.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Pedido de vista: Des. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FONTENELLE SERVICOS MEDICOS LTDA

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO e Outros

Apelado

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA

23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro

1. Apelação 0804949-51.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIO DE MEDEIROS PORTO e Outro

61681N-PR - DOUGLAS MICHEL ROSS e Outros

Apelado

SERGIO CLOVIS SCHWARZ FILHO

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e Outros

1. Apelação 0845741-81.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO

722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

Apelado

IGREJA BATISTA REGULAR DE BOA VISTA 

1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO e Outro