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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 16.10.2025

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 33ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 09.10.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0814538-04.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter – 2ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Meiodia Refeições Industriais Eireli

21321N-DF - JORGE JAEGER AMARANTE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

 

 

  1. Apelação 0810882-39.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DEBASTIANI

1088N-RR – Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

573226782P-RR – Mario Jose Rodrigues de Moura

 

ZEINER DA SILVA MONTEIRO

 

 

 

 

  1. Apelação 0823433-85.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA RISOLETE PESSOA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - Renato Chagas Correa da Silva

 

 

 

  1. Apelação 0837563-12.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

 

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. G.

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO e outra

Apelado

P. M. De O. G. e outro representado(a) por T. M. De O. G.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

 

  1. Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010 *QQ

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 35ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 23.10.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

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