.

1. Apelação 0839576-18.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. A. DA R.

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outros

Apelado

J. H. B. Da R. e outro representados (a) por I. B. Da S.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

2. Apelação 0848067-77.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

579A-RR - Gustavo Antonio Feres Paixao

Apelado

LUAN OLIVEIRA DE SOUZA

25069N-DF - Luiz Fernando dos Santos Junior

3. Apelação 0817746-93.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Erick Linhares – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359N-RR - BERGSON GIRAO MARQUES e outro

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

248710N-SP - CASSIA DE LURDES RIGUETTO

Terceiro

DANIELLY COSTA MENDES DA SILVA

1835N-RR - Gustavo Hugo Sousa De Andrade

4. Agravo 0800910-94.2022.8.23.0005/1 a

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JAMIL FERREIRA VIANA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Agravado

BANCO BMG SA

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outro

5. Apelação 0811139-30.2024.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARIANE NORONHA DE OLIVEIRA LIMA e outros

16982N-ES - Gustavo Silvério Da Fonseca

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

6. Apelação 0801983-18.2024.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Jhully Mendes Mafra

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

7. Apelação 0842977-25.2023.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL GOMES

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

8. Apelação 0833697-64.2022.8.23.0010 a

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

ILDES MARIA MESQUITA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

9. Apelação 0831628-59.2022.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ODETE TERMINELLI

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

10. Apelação 0840558-71.2019.8.23.0010 a

^{Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública}

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA representado(a) por Luiz Gustavo Neves

^{165697N-RJ - Luiz Gustavo Gouveia Neves e outros}

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

OAB/RR n.º 591 Marcus Vinícius Moura Marques ^{e outro}

11. Apelação 0833919-71.2018.8.23.0010 a

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR – EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e outros

Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

66493N-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA

12. Apelação 0822695-63.2023.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outro

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

Parte sem advogado

13. Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

OAB 131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outros

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

14. Agravo 0831989-23.2015.8.23.0010/2 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e outros

Agravado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

15. Apelação 0700396-80.2013.8.23.0060/1 a

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto e Outros

Apelado

VARIVALDO ANTONIO PAIAO

8540N-AM - Américo Valente Cavalcante Júnior

16. Apelação 0814070-06.2024.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ representado por(a) MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

17939N-BA - MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES e outro

Apelado

RENATO DE SOUZA SILVA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

17. Apelação 0833351-79.2023.8.23.0010 a

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelado

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

18. Apelação 0835269-55.2022.8.23.0010*QQ a

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MAURO DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

19. Apelação 0829990-88.2022.8.23.0010 *QQ a

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Walter Jonas Ferreira da Silva

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

20. Apelação 0825471-02.2024.8.23.0010 a

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DA SILVA SOARES e outros

209N-RR - Samuel Weber Braz

Apelado

DÉCIO RODRIGUES REIS e outra

11361N-GO - Scheilla de Almeida Mortoza

21. Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

22. Apelação 0902474-24.2010.8.23.0010/1 a

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

e outros

Apelado

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

23. Apelação 0837563-12.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. G.

OAB 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e outro

Apelado

R. M. D. O. G. e outro, representado(a) por T. G. M. D. O. G.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

24. Apelação 0832130-66.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.

146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS