.

1. Apelação 0825471-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DA SILVA SOARES e outras

209N-RR - Samuel Weber Braz

Apelado

DÉCIO RODRIGUES REIS e outra

11361N-GO - Scheilla de Almeida Mortoza

2. Apelação 0811405-85.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

NILCATEX TEXTIL LTDA. e outro

9585N-SC - ADELCIO SALVALAGIO e outro

3. Agravo 9000630-13.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A

44118N-CE - Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque

Agravado

PAULO FROTA ALBUQUERQUE

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

4. Apelação 0817746-93.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Erick Linhares - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

248710N-SP - CASSIA DE LURDES RIGUETTO

Terceiro

DANIELLY COSTA MENDES DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

5. Apelação 0835269-55.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MAURO DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

6. ^{Apelação 0829990-88.2022.8.23.0010}

^{Origem: 2ª Vara} Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Walter Jonas Ferreira da Silva

^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior}CARVALHO

Apelado

BANCO BMG SA

^{32766N-PE – FERNANDO RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO}

7. Agravo 0803639-78.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

37736N-RS - DEISE GALVAN BOESSIO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS

8. Apelação 0800676-54.2016.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

101B-RR - Sivirino Pauli

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

LIDIANE VELUCINA MAUSS e outros

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

9. Apelação 0804898-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIC FALCON SALGADO

86N-RR - HELDER GIRÃO BARRETO

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

LETICE LIMA FALCON

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

262N-RR-HelaineMaisedeMoraesFrança

10. Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

11. Apelação 0902474-24.2010.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA e Outros

Apelado

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

12. Apelação 0844054-69.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

EDNA DUARTE COUTINHO

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

13. Apelação 0843718-65.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAILDO DA SILVA PIMENTEL

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto