.

1. Apelação 0845116-13.2024.8.23.0010 QQ

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA- 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA IVA SOUZA CASTRO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO AGIBANK S.A

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

2. Apelação 0819748-02.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

ANTONIA HONORATA SILVA SANTOS

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva

representado(a) por C MONTE SOCIEDADE

e outros

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

3. _{Embargos de Declaração na Apelação 0824720-}49.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA- 1ª TURMA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

Rogério Almeida representado(a) por SONIA MARIA DANTAS GIRAO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outro

Apelado

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS

4. Apelação 0813161-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLEY SILVA DE ARAUJO

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Apelado

ATACARAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

TRANSPORTE RORAIMA VB, C.A.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Terceiro

ADAILSON SANTOS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

5. ^{Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 QQ a}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO);

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO)

Tipo Parte Advogados

Apelante/ Apelado

Apelante/ Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS CAMPOS

^{538P-RR-Rondinelli Santos de Matos} Pereira

^{243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros}

6. Apelação 0855213-72.2024.8.23.0010 ^a

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

7. pelação 0855190-29.2024.8.23.0010 ^a

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA
Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

8. Apelação 0835269-55.2022.8.23.0010 ^a

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MAURO DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

9. Apelação 0829990-88.2022.8.23.0010 ^a

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WalterJonasFerreiradaSilva BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

32766N-PE- Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

10. Apelação 0836072-04.2023.8.23.0010 *MP ^a

Origem:1ªVara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. L.F.

2356N-RR - Moniky Gama de Lima Arruda e outro

V. R. L. F. representado(a) por F. C. M. R.

429B-RR - Andreia Freitas Vallandro e outro

Apelado

D. L. F.

2356N-RR - Moniky Gama de Lima Arruda e outro

V. R. L. F. representado(a) por F. C. M. R.

429B-RR - Andreia Freitas Vallandro e outro

11. Apelação 0831768-93.2022.8.23.0010 ^a

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA AUXILIADORA MACIEL BARBOSA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

12. Apelação 0809392-50.2021.8.23.0010 ^a

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ADRIANO FROIS COELHO e outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

13. Apelação 0823030-19.2022.8.23.0010 ^a

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA- 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REJANIA MARIA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

14. Apelação 0802985-86.2025.8.23.0010 ^a

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEILSON MALHEIROS DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

15. Apelação 0854012-45.2024.8.23.0010 ^a

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARINESDESOUSAMIRANDA BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

16477N-CE - David Sombra Peixoto e outro

16. Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010 ^a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Carmem Franco dos Santos e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

17. _{Apelação 0826360-}87.2023.8.23.0010 ^a _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –}

_{2ª TURMA}

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{JOZENITA CASTRO} SILVA e outros ^{666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA}

Apelado

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

18. _{Apelação 0826376-}41.2023.8.23.0010 ^a _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –}

_{2ª TURMA}

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{DEUZIRENE RAMOS} GOMES e outros ^{666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA}

Apelado

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS}

19. ^{Apelação 0852251-76.2024.8.23.0010 a} RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª

TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante Administradora de Consórcio Nacional ^{192649N-SP- Roberta Beatriz do Nascimento}

Honda LTDA

Apelado IGOR MARINHO GONÇALVES