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Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 31.07.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 24.07.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 QQ

 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

 

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO);

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO)

 

Tipo Parte Advogados

Apelante/ Apelado

Apelante/ Apelado

 

ESTADO DE RORAIMA

 

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS CAMPOS

538P-RR-Rondinelli Santos de Matos Pereira

 

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0855213-72.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0855190-29.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0835269-55.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MAURO DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0829990-88.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WalterJonasFerreiradaSilva BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

32766N-PE- Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0836072-04.2023.8.23.0010 *MP

Origem:1ªVara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. L.F.

2356N-RR - Moniky Gama de Lima Arruda e outro

 

V. R. L. F. representado(a) por F. C. M. R.

429B-RR - Andreia Freitas Vallandro e outro

Apelado

D. L. F.

2356N-RR - Moniky Gama de Lima Arruda e outro

 

V. R. L. F. representado(a) por F. C. M. R.

429B-RR - Andreia Freitas Vallandro e outro

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0831768-93.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA AUXILIADORA MACIEL BARBOSA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0809392-50.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ADRIANO FROIS COELHO e outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9001611-42.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

Agravado

ELZA MARIA DE SOUZA REIS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0823030-19.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA- 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REJANIA MARIA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0828983-27.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARILEUZA MARQUES RIBEIRO e outro

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA e outro

Apelado

ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0802985-86.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEILSON MALHEIROS DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0854012-45.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARINESDESOUSAMIRANDA BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

16477N-CE - David Sombra Peixoto e outro

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0827936-18.2023.8.23.0010 ADIADO

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO MIGUEL MARCHIORO

2238N-RR - Ithalo Bruno Alves Carneiro

Apelado

JOSE ANTONIO MARCHIORO

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0823565-45.2022.8.23.0010 ADIADO

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA SIMONE DA SILVA FREITAS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0831618-15.2022.8.23.0010 ADIADO

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0823131-22.2023.8.23.0010 ADIADO

Origem: 2ª Vara de Família

Segredo de Justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. V. P. .

J. S. F.

1773N-RR - Marcela Moleta Borges e outro

2224N-RR - Alana Paula de Sousa Araújo e outro

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0854881-08.2024.8.23.0010 ADIADO

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0821707-08.2024.8.23.0010 ADIADO

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA FURTADO LEITE

AFONSO GOMES DE ALMEIDA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

878N-RR - Thiago Soares Teixeira e outro

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010 ADIADO

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Carmem Franco dos Santos e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010 ADIADO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

JOZENITA CASTRO SILVA e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010 ADIADO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –

2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

DEUZIRENE RAMOS GOMES e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0852251-76.2024.8.23.0010 ADIADO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª

TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

 

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante Administradora de Consórcio Nacional 192649N-SP- Roberta Beatriz do Nascimento

Honda LTDA

Apelado IGOR MARINHO GONÇALVES

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0812025-97.2022.8.23.0010/1 ADIADO

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RR ADELINO DE MATOS COSTA

ANDERSON RAPHAEL FREIRE DUARTE

QUELLI CRISTINA LIMA DUARTE

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

5. Convocação para a 24ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 07.08.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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