PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL

: Sessão Ordinária; 18 Junho 2025; 18 Junho 2025

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 26.06.2025

Leitura, discussão e aprovação da ata da 17ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.06.2025

Processos em mesa

Processos em pauta de julgamento

Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA *IMPEDIMENTOS/SUSPENÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)* *Vistor: Des. Cristóvão Súter*
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALESSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA *Vistor: Des. Cristóvão Súter* Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública
Tipo	Parte Advogados
Apelante	ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA *Vistor: Des. Cristóvão Súter* Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública
Tipo	Parte Advogados
Apelante	Augusto & Bernardes Advogados Associados e outros 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Agravo Interno 0806903-69.2023.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	AUGUSTO CEZAR BERMEO BATISTA	960N-RR - CINTIA SCHULZE
Agravado	MAPFRE VIDA S/A	13721N-GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

Decisão:

Apelação 0823122-60.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VICTOR DA SILVA SANT'ANA

ISAURA SOARES SÁ

2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

Decisão:

Apelação 0826096-36.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NADIELE MAGALHÃES DOURADO

SERASA S/A

87889N-PR - Tabata Ribeiro Brito Miqueletti 186484N-SP- Juliana Augusta Carvalho Paiva e outro

Decisão:

Apelação 0845116-13.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARIA IVA SOUZA CASTRO	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	BANCO AGIBANK S.A	40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

Decisão:

Apelação 0835706-28.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA	957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior
Apelado	BANCO DO BRASIL S.A.	717A-RR - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

Decisão:

Apelação 0812013-15.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AIRAN DE OLIVEIRA e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0844167-23.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANGELITA NOBREGA DA SILVA e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	2688N-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Decisão:

Apelação 0815434-13.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DERIVON DA COSTA BARROS e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0811631-22.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDILSON HONORATO CALDEIRA e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DULCICLEIA SILVA MENDES e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:

Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA *IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)*
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALCIONE LOURENCO SALES e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA *IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)*
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIAS ANDRADE RAMOS e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
	SAMARA KATIA PERES PIMENTEL
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros	666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros	666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

Apelação 0827826-53.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª

TURMA

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante Maximo Aurelio de Oliveira Azevedo Cruz 1867N-RR - Matheus da Silva Frazão e outros

Apelado ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI 450B-RR - Raphael Caetano Solek e outro

Decisão:

Apelação 0818857-78.2024.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	S. C. M. DE A.	1617N-RR - Thiago da Silva
Apelado	C. A. S.	264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

Decisão:

Agravo Interno 0814430-72.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JOVENILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

W F IMOBILIARIA LTDA

2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA e outro

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES e outro

Decisão:

Apelação 0844135-18.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLD	1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD
Apelado	BANCO DO BRASIL S.A.	16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0830033-25.2022.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA e outro	619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros
Apelado	GIRA - GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A	118117N-MG - Guilherme Damaso Lacerda Franco

Decisão:

Embargos de declaração no Agravo Interno 0002566-81.2015.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SCHUSTEN BROCH CAITANO DEMETRI

393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Decisão:

Apelação 0915718-54.2009.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	658P-RR – TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA
Apelado	ELIZEUDA PAIVA SILVA	172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:

Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

Convocação para a 19ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 03.07.2025

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

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