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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 29.05.2025

 

  • Leitura, discussão e aprovação da ata da 14ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 22.05.2025

 



 

  • Processos em mesa

 



 

  • Processos em pauta de julgamento

 

 

  • Apelação 0811631-22.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILSON HONORATO CALDEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:





  • Apelação 0802155-91.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA

ESTADO DE RORAIMA

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outros

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Decisão:





  • Apelação 0825580-84.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HIPÓLITO BARRETO DE PINHO 

CCB BRASIL FINANCEIRA S.A

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

185969N-RJ - Daniel Becker Paes Barreto Pinto

Decisão:





  • Apelação 0810786-24.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

MARIA DE FATIMA RAPOSO DA SILVA 


MARIA DAS DORES DA SILVA NUNES

44105N-PE-Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:





  • Apelação 0833693-27.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDLAMAR AVELINO DINIZ 

BANCO BMG

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Decisão:





  • Agravo de Instrumento 9001043-26.2025.8.23.0000

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

NR AUTOMOVEIS & LOCACAO LTDA

A. B. L. D. 

L. DE J. O. D.

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e outros

Decisão:





  • Embargos de Declaração na Apelação 0803478-97.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

   

PEREIRA e outro

Embargado

JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

 

representado(a) por NATHACIA FERNANDES DA

SILVA

 

SILVA

 

Decisão:





  • Apelação 0817634-32.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

IOLANDA GOMES DE AZEVEDO

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Decisão:






  • Apelação 0817840-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERALDO PEREIRA DA SILVA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

   

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

Apelado

WALTER CAMARGO BROTAS

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Decisão:






  • Apelação 0819289-34.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA 


ESTADO DE RORAIMA

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO




22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Decisão:






  • Apelação 0822760-58.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEANY DE ALMEIDA SANTOS

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Apelado

Maikan Agrosilvopastoril Ltda

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Decisão:







  • Apelação 0814055-71.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

CARITAS BRASILEIRA representado(a) por CARLOS HUMBERTO CAMPOS

1589N-RR - Renata Souza da Rocha e outro

2ºª Apelante/ 1º Apelado

ALDACIZA COIMBRA DE LIMA e outro

1351N-RR - Michel Bressa e outros

Decisão:





  • Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:






  • Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIONE LOURENCO SALES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:





  • Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:




  • Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS ANDRADE RAMOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL

 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:






  • Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:






  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 16ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.06.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)



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