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1. Agravo de Instrumento 9001565-87.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

Papoortzis e Papoortzis Empreendimentos LTDA

TRANSNORTE ENERGIA S.A

144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis

27817N-BA - Marta de Oliveira Castro Coelho

1. Apelação 0814577-98.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ FELIPE GOMES COELHO

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001270-50.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embragante

MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

Embargado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0831969-56.2020.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2ºEmbargado

Sociedade Educacional Atual da Amazonia LTDA

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

2º Embargante/ 1ºEmbargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

1. Apelação 0805913-15.2022.8.23.0010a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

139321N-RJ - TALITA PEREIRA CASTRO

179313N-RJ - CAMILA DE MESQUITA NEVES

1. Apelação 0818641-54.2023.8.23.0010a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO

25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE e outros

Apelado

DALVA MARIA MACHADO e outro

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO