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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 20.02.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 2ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 13.02.2025


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento



  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0831969-56.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2ºEmbargado

Sociedade Educacional Atual da Amazonia LTDA

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

2º Embargante/ 1ºEmbargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

 

Decisão:


  1. Apelação 0805913-15.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

139321N-RJ - TALITA PEREIRA CASTRO

179313N-RJ - CAMILA DE MESQUITA NEVES

 

Decisão:


  1. Apelação 0818641-54.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO representado(a) por CLEBER DOS SANTOS MACHADO

25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE e outros

Apelado

DALVA MARIA MACHADO e outro

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

 

Decisão:



  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 4ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 27.02.2025


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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