.

1. Apelação 0723456-72.2012.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

PARALELA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

VILARINS

1. Agravo 0839150-06.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE PAULO CEZAR BUCKLEY DA SILVA

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

representado(a) por JANNY KARINA BARROS

BUCKLEY DA SILVA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. Apelação 0808757-64.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. P. M. DOS S.

95242N-MG - Fernando Misson Abrão

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

L. G. M. representado(a) por

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

M. Q. G.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Apelado

F. P. M. DOS S.

95242N-MG - Fernando Misson Abrão

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

L. G. M. representado(a) por

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

M. Q. G.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

1. Apelação 0835119-11.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Apelado

GUSTAVO LIMA CARVALHO representado(a) por

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

MAYARA DE CARVALHO SOUZA

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

MAYARA DE CARVALHO SOUZA representado(a)

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

por SHEILA ANA DE SOUZA

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Apelação 0804417-77.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. A. Y.

57569N-DF - ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA

60748N-DF - JULIANA DE PAULA BATISTA

2597N-RR - DANIELA FACHIANO NAKANO

Apelado

H. K. R. C. A.

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

M. J. DE A.

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

1. Agravo de Instrumento 9001922-67.2024.8.23.0000

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

B. C. S/A

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Agravado

D. R. DE A. P.

2985N-RR - ANNE KAROLLYNE BEZERRA RAMALHO

Terceiro

B. DO B. S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

B. S. S/A

C. E. F.

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

1. Apelação 0821125-08.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SHEILA DE MELO MENEZES BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Conflito de competência 9002396-38.2024.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

359N-RR - z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

LUIZ NETO DE SOUZA ARAUJO

1. Apelação 0826028-23.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

Roselina da Costa e Silva Lira

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

Terceiro

LIVELO S.A

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT

DE ARAÚJO

1. Apelação 0844669-59.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL SA FRANCISCA BESSA DA PENHA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

634A-RR - Evandro José Lago

1. Apelação 0829760-46.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Claro S.A. representado(a) por ANDREA DE SOUZA 163879N-RJ - Andrea de Souza Gonçalves Campbell

GONÇALVES CAMPBELL, RONALDO REDENSCHI

Apelado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS DA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE

RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0832825-15.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. A. M. DE S.

 A. M. DE F.

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

1. Agravo de Instrumento 9002033-51.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

E. H. A. DE J.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Terceiro

S. M. DE E. E

C. DE B. V. - RR

1. Apelação 0801287-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Espólio de Antonio Santiagua de Sousa representado(a) por ANTONIA MARIA DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826778-25.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO

2298N-RR - bianca freitas brandão de araujo

1784N-RR - Perildes Araújo da Silva

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

Embargado

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

S.A.

1. Apelação 0908846-52.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)]

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

447N-RR - Daniela da Silva Noal

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

Apelado

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

447N-RR - Daniela da Silva Noal

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

1. Apelação 0824102-07.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

NOELBI ALVES VERAS BOLONINI FILHO1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

representado(a) por GILVANDA ALVES VERAS2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0834116-50.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIANO DE CRISTO PAIXÃO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

BANCO CETELEM S.A.

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

MARIA GOMES

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0808110-69.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza 1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1. Apelação 0803868-38.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLICINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

198921N-SP - Ana Estelina Santos Rossato

Apelado

GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA GUEDES

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

AMORIM

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

1. Apelação 0811771-27.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GLICINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

Emilly Silveira Guedes de Amorim

GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA GUEDES AMORIM

Jhonny André de Carvalho Guedes de Amorim

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

198921N-SP - Ana Estelina Santos Rossato

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho 451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

1. Apelação 0838649-52.2023.8.23.0010  *MP  -aRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª 

TURMA – PRESIDENTE 

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

R. A. P.2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

G. R. A. e outro representado(a) por N. R. A.503N-RR - Timóteo Martins Nunes