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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 05.12.2024

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 41ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 28.11.2024


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento







  1. Agravo Interno 7213325-39.2013.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Polo AtivoRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

Polo PassivoCOOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA 91B-RR - João Felix de Santana Neto

- COOPEIXE

 

Decisão:







  1. Agravo de Instrumento 9001818-75.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADÃO ACASSIO CORREA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

 

Decisão:





 




  1. Apelação 0810580-83.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

   

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

   

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por

163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO

 

JOSE ROLANDO PEDRO SILVA OLMOS,

 
 

ROBERTO CATALAO CARDOSO, JOSE ANTONIO

 
 

GUARALDI FELIX

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0829829-49.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WILLIAM EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO

GUILHERME FERNANDES CALDEIRA DE SOUSA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO


1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues

 

Decisão:








  1. Apelação 0806582-15.2015.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental - Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



 




  1. Apelação 0840179-91.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

ANELINA ARRUDA PEIXOTO210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

CLEA EVANGELISTA PERES210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Ena Mac Donald210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

FRANCISCA VERAS SÁ210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MANOEL VICENTE FELIX210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA858N-RR - Diego Lima Pauli

ApeladoALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

ANELINA ARRUDA PEIXOTO210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

CLEA EVANGELISTA PERES210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Ena Mac Donald210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

FRANCISCA VERAS SÁ210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MANOEL VICENTE FELIX210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM858N-RR - Diego Lima Pauli

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:





4. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 43ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.12.2024


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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