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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 12.09.2024

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 29ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.08.2024


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento


  1. Apelação 0838354-49.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. K. L. S.

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

J. N. B. DOS S.

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

A. C. DA S. S. representado(a) 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

por I. P. DA S.

 

Decisão:




  1. Apelação 0813687-96.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. V. R. E outro

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

E. DE C. F. DE V.

 
 

O. M. V.

269N-RR - Rodolpho Cesar Maia de Morais

 

Decisão:




  1. Apelação 0800036-90.2014.8.23.0005 *MP

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

Carlos Wagner Briglia Rocha 

Roberto Castro Aguiar e outro


Walter de Oliveira Mello

Ministério Público do Estado de Roraima

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas 1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos e outro

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 

Decisão:

2


  1. Agravo de Instrumento 9000759-52.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LAUDENISSE ARAUJO CARDOSO

WERICK GOMES SILVA



429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:


  1. Agravo de Instrumento 9001066-06.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LNHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMERICAN TOWER DO BRASIL e outro

29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

   

Rodrigues

Agravado

JOELMA VIANA DE ALMEIDA

221762N-RJ - BÁRBARA BOTELHO TENÓRIO e outro

 

Decisão:



  1. Agravo de Instrumento 9001066-06.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

ADIADO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMERICAN TOWER DO BRASIL e outro

29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

   

Rodrigues

Agravado

JOELMA VIANA DE ALMEIDA

221762N-RJ - Bárbara Botelho Tenório

   

178151N-RJ - Roberto da Costa Santos Menin

 

Decisão:




4. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.


5. Convocação para a 31ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 19.09.2024


(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

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