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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 05.09.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 29.08.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO


  1. Apelação 0808723-60.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N.N.A TRANSPORTES LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

   
   
 

RICCA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO


Apelado


GERLON DE OLIVEIRA


2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA

   

RODRIGUES

   

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

   

1569N-RR - João Batista Catalano

 

Decisão:



  1. Agravo 0839090-67.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

Túlio Magalhães da Silva


YGOR BANTIM MARQUES FERREIRA

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA


2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

 

Decisão:



  1. Agravo de Instrumento 9001034-98.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

   

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE


Parte sem advogado

 

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

 
 

Nu Pagamentos S.A


Parte sem advogado

 

Oi - Telemar Norte-Leste S/A


10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

 

Decisão:

  1. Agravo de Instrumento 9001203-85.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAO CARLOS CUNHA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Parte sem advogado

 

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado

 

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES

16486N-SC - GESLANI DE FATIMA DARIVA

 

LTDA

27030N-SC - RODRIGO DOS SANTOS CESAR

 

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

   
 

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Parte sem advogado

 

INVESTPREV SEGURADORA KOVR

SEGURADORA SA

Parte sem advogado

   
 

LOJAS RENNER S.A.

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

 

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado

 

VEM CARD

Parte sem advogado

 

Decisão:



  1. Agravo de Instrumento 9000610-56.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante




Agravado

EDILEUSA FERREIRA LIMA




BANCO DO BRASIL SA

2613B-RR - CARLOS ALBERTO DA SILVA

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO


3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

Decisão:



  1. Apelação 0811249-34.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

   

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

 

Decisão:



  1. Agravo de Instrumento 9001066-06.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMERICAN TOWER DO BRASIL

29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

   

Rodrigues

 

TELEFONICA BRASIL S/A

29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

   

Rodrigues

Agravado

JOELMA VIANA DE ALMEIDA

221762N-RJ - BÁRBARA BOTELHO TENÓRIO

   

178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

 

Decisão:





  1. Apelação 0816434-82.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

EMILIANA COELHO DE OLIVEIRA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

WALTER THADEU DE SOUZA PINTO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

TERMO NORTE ENERGIA S.A


3208N-RO - MARCELO ESTEBANEZ MARTINS


Apelado


IRAIMA AURIA DE SOUZA PINTO PIERCE


15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA

 

BENCHIMOL PINTO

 

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

 

KENNETH HARRY PIERCE

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA

 

BENCHIMOL PINTO

 

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

 

Decisão:





  1. Agravo 0809269-18.2022.8.23.0010/1  *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Agravado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

 

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE

BEZERRA 3º

 

RORAIMA

 
 

Decisão:


 


  1. Agravo de Instrumento 9001361-77.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VOTO VISTA: DES. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KARLA SILVA BIAZATTE

MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

 

Decisão:





4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 12.09.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
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3194-2699 - Fórum Criminal
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3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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