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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 29.08.2024
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
N.N.A TRANSPORTES LTDA |
2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA 774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
RICCA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA |
791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
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Apelado |
GERLON DE OLIVEIRA |
2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA |
RODRIGUES |
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2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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1569N-RR - João Batista Catalano |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Túlio Magalhães da Silva YGOR BANTIM MARQUES FERREIRA |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO |
Decisão:
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Agravado |
BANCO DO BRASIL S.A. |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO |
3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA |
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COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE |
Parte sem advogado |
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ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA |
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Nu Pagamentos S.A |
Parte sem advogado |
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Oi - Telemar Norte-Leste S/A |
10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha |
Decisão:
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
JOAO CARLOS CUNHA DOS SANTOS |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Agravado |
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA |
Parte sem advogado |
BANCO DAYCOVAL |
526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa |
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BANCO DO BRASIL S.A. |
3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
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BANCO SANTANDER S/A |
Parte sem advogado |
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CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES |
16486N-SC - GESLANI DE FATIMA DARIVA |
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LTDA |
27030N-SC - RODRIGO DOS SANTOS CESAR |
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FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II |
529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI |
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FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA |
Parte sem advogado |
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INVESTPREV SEGURADORA KOVR SEGURADORA SA |
Parte sem advogado |
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LOJAS RENNER S.A. |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
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Nu Pagamentos S.A |
Parte sem advogado |
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VEM CARD |
Parte sem advogado |
Decisão:
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
EDILEUSA FERREIRA LIMA BANCO DO BRASIL SA |
2613B-RR - CARLOS ALBERTO DA SILVA 2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EMMANUELA SOUSA CRUZ |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
TAMMY NABILA SOUSA CRUZ |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
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O SOUSA CRUZ NETO |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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OSVALDO SOUZA CRUZ NETO |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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Apelado |
DIOSNEI RODRIGUES FREIRE |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO |
Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
AMERICAN TOWER DO BRASIL |
29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes |
Rodrigues |
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TELEFONICA BRASIL S/A |
29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes |
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Rodrigues |
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Agravado |
JOELMA VIANA DE ALMEIDA |
221762N-RJ - BÁRBARA BOTELHO TENÓRIO |
178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
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EMILIANA COELHO DE OLIVEIRA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
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WALTER THADEU DE SOUZA PINTO |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
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TERMO NORTE ENERGIA S.A |
3208N-RO - MARCELO ESTEBANEZ MARTINS |
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Apelado |
IRAIMA AURIA DE SOUZA PINTO PIERCE |
15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA |
BENCHIMOL PINTO |
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506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
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KENNETH HARRY PIERCE |
15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA |
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BENCHIMOL PINTO |
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506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. |
25348N-SC - Fernando da Silva Chaves |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA representado(a) por |
833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE |
BEZERRA 3º |
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RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA VOTO VISTA: DES. TÂNIA VASCONCELOS |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
KARLA SILVA BIAZATTE MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto |
Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 12.09.2024
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)