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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 22.08.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 15.08.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




  1. Agravo de Instrumento 9000888-57.2024.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2 ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 



Agravado

ESTADO DE RORAIMA MURILO 



ZANQUET FERREIRA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS


2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800245-38.2019.8.23.0020 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2 ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Meiry Gigliane Dantas de Assis

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

   

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES


Apelado


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9001203-85.2024.8.23.0000     RETIRADO

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAO CARLOS CUNHA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR


Agravado


AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA


SEM ADVOGADO

 

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A

SEM ADVOGADO

 

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES

16486N-SC - GESLANI DE FATIMA DARIVA

 

LTDA

27030N-SC - RODRIGO DOS SANTOS CESAR

 

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

     
 

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

SEM ADVOGADO

 

INVESTPREV SEGURADORA KOVR


SEM ADVOGADO

 

SEGURADORA SA


SEM ADVOGADO

 

LOJAS RENNER S.A.


546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

 

Nu Pagamentos S.A


SEM ADVOGADO

 

VEM CARD


SEM ADVOGADO

 

Decisão:



  1. Agravo de Instrumento 9001034-98.2024.8.23.0000   RETIRADO

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

   

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL


485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA



SEM ADVOGADO

   
 

Nu Pagamentos S.A


SEM ADVOGADO

 

Oi - Telemar Norte-Leste S/A


10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

 

Decisão:



  1. Apelação 0834139-30.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

29159N-PB - ALEXSANDER LOPES DA SILVA
20713N-PB - JOÃO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR


Apelado


ANTONIO JOSE PINHO BESERRA


2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

 

Decisão:



4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 29.08.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

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