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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 15.08.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 08.08.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO



  1. Apelação 0813899-20.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

(Adesivo)

 

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

 

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

 

FERREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

 

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

 

FERREIRA

 

Decisão:




  1. Agravo 9000353-31.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

M. V. B. 

B. DO B. S.A.

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA


63533N-GO - THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS

 

Decisão:




  1. Apelação 0812547-95.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

2640N-RR - ISABELLE CAMPELO BESSA

   

1721N-RR - Rodolfo Fernandes Tavares

   

2713N-RR - DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO

Apelado

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

 

LTDA

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0838354-49.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

F. K. L. S.503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

J. N. B. DOS S.503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

A. C. DA S. S. representado(a) 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

por I. P. DA S.

 

Decisão:




  1. Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA187784N-MG - PEDRO AUGUSTO LOPES DE

OLIVEIRA

THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO

 

Decisão:




  1. Apelação 0830086-79.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL SOARES FERREIRA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

 
 

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

   

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

   

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

Apelado

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

   

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

   

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

 

Decisão:


  1. Apelação 0830550-35.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DE D. I. C.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

Apelado

F. P. V.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

 

J. M. P.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

   

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

 

S. DA S. C.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

 

Decisão:




  1. Agravo 0833500-12.2022.8.23.0010/1 *MP  RETIRADO

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

Decisão:




  1. Agravo 9000353-31.2024.8.23.0000/2

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

B. DO B. S.A. 

M. A. V. B.

63533N-GO - THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

 

Decisão:


  1. Agravo de Instrumento 9000231-18.2024.8.23.0000 *MP  -a

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

154351N-SP - Renato José Cury

   

416166N-SP - SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA

   

226421N-SP - ANDREA PITTHAN FRANCOLIN

Agravado

IVO BARILI

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

Decisão:


  1. Agravo de Instrumento 9000138-89.2023.8.23.0000  -a

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILBERTO UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

 

LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

Agravado

SUN & SEA INTERNATIONAL VIAGENS E

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

TURISMO LTDA

 
 

TURISMUS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

Decisão:


  1. Apelação 0812509-49.2021.8.23.0010/1  -a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ANGELA MARIA SOUZA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

FABIO SILVA DE SOUSA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

LENIR SA DOS SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIROS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

Decisão:


  1. Apelação 0817865-25.2021.8.23.0010  -a

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

LUIZ FELIPE NOGUEIRA RÊGO

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

   

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

 

Decisão:


  1. Apelação 0817005-24.2021.8.23.0010  -a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

 

OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

Apelado

ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

 

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

 

MARIA DALCIRENE SOUZA

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

 

OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

 

Decisão:


  1. Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010 QQ  -aRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

Origem: 3ª Vara Cível  

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Decisão:



4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 22.08.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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