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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 08.08.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 01.08.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




  1. Agravo de Instrumento 9000601-94.2024.8.23.0000   RETIRADO

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE

ESTADO DE RORAIMA

87017N-MG - André Mendes Moreira


264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:





  1. Agravo de Instrumento 9000231-18.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

154351N-SP - Renato José Cury

   

416166N-SP - SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA

   

226421N-SP - ANDREA PITTHAN FRANCOLIN

Agravado

IVO BARILI

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

Decisão:





  1. Agravo de Instrumento 9000138-89.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILBERTO UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

 

LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

Agravado

SUN & SEA INTERNATIONAL VIAGENS E

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

TURISMO LTDA

 
 

TURISMUS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

Decisão:


  1. Apelação 0812509-49.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ANGELA MARIA SOUZA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

FABIO SILVA DE SOUSA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

LENIR SA DOS SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

LUCIVALDO DE SOUZA MORAIS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIROS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

Decisão:




  1. Apelação 0808758-83.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. R. F. P.

4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

Apelado

K. S. P. P.

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

 

Decisão:



  1. Apelação 0822953-10.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

 

JULIANO MEDEIROS LIMA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelado

ALEX MENDES BRAGA

10727N-AM - TYCIANNE LARISSA DE VASCONCELOS

   

DIAS MARIE

 

BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

 

JULIANO MEDEIROS LIMA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

Decisão:



 


  1. Apelação 0809998-78.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ESMAEL VISOTTO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

GIBSON BARROS DE SOUSA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

JARDSON PINHO RODRIGUS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

JOSE JADIR RODRIGUES NETO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

ROSELI DE PAULA GIRELE

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:





  1. Apelação 0817865-25.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

LUIZ FELIPE NOGUEIRA RÊGO

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

   

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

 

Decisão:





  1. Apelação 0820744-68.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. A. DE A. S.

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

P. P. DE A. S.

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

representado(a) por R. C.

 
 

M. P.

 
 

R. C. M. P.

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

Decisão:


 


  1. Apelação 0815975-80.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por

112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

 

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

BICHARA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

   

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

Decisão:




  1. Agravo 9002091-88.2023.8.23.0000/1 *MP

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

185746N-RJ - Lucas Mayall Morais de Araujo

 

Decisão:




  1. Apelação 0713325-04.2013.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCOOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA 91B-RR - João Felix de Santana Neto

  • COOPEIXE

RORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ApeladoCOOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA 91B-RR - João Felix de Santana Neto

  • COOPEIXE

RORAIMA ENERGIA S.A1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 

Decisão:




  1. Agravo 0825206-68.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

Agravado

CACULAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

   

307B-RR - KATIUCIA MIDORI DOI RIBEIRO

 

CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

11160N-CE - JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE

   

ANDRADE

 

Decisão:


  1. Apelação 0804582-32.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMERICAN TOWER DO BRASIL

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

   

241338N-SP - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO

   

CEARÁ

Apelado

MARILIA DA SILVA CAVALCANTE

178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

 

Decisão:


  1. Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Origem: 3ª Vara Cível  

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Decisão:


  1. Apelação 0817005-24.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

 

OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

Apelado

ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

 

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

 

MARIA DALCIRENE SOUZA

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

 

OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

 

Decisão:


  1. Apelação 0816434-82.2023.8.23.0010  -a

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA e outros

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filhoe outro

 

TERMO NORTE ENERGIA S.A

3208N-RO - MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

Apelado

KENNETH HARRY PIERCE e outra

506N-RR JOHN PABLO SOUTO SILVA

 

Decisão:



4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 15.08.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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