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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 01.08.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 25.07.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO


  1. Apelação 0839414-57.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Apelado

J A RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA por JOSE ANTONIO RODRIGUES

 

DE ARAUJO

Terceiro

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

 

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

 

Decisão:




  1. Apelação 0800141-52.2021.8.23.0060/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outro

Apelado

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa e outro

 

Decisão:




  1. Apelação 0828114-64.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

ALBUQUERQUE

 

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A

504A-RR - Eduardo Chalfin

 

Decisão:

2


  1. Apelação 0708851-24.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

VISTORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELENA CAMPO FIORETTI

723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO e outro

 

KLEBER COUTINHO JOSUÁ

144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis e outros

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André e outro

 

Decisão:




  1. Apelação 0816434-82.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA e outros

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e outro

 

TERMO NORTE ENERGIA S.A

3208N-RO - MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

Apelado

KENNETH HARRY PIERCE e outra

506N-RR JOHN PABLO SOUTO SILVA

 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9000477-14.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

VISTORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1596N-RR - BRENDA CORTEZ NEGREIRO

 

Decisão:




  1. Apelação 0829003-52.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CLAUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT


ERICA MORENO DA SILVA

86N-RR - HELDER GIRÃO BARRETO e outro


1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

 

Decisão:








  1. Agravo de Instrumento 9001116-66.2023.8.23.0000 a

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. DA G. DE S. L.

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

Agravado

E. N. C. E A. DE S. L. M.

 
 

L. S. J.

108481N-PR - LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA

   

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

S. C. DE S. L.

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801628-76.2022.8.23.0010 *MPa

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI  – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

Decisão:





4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 08.08.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

 

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