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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 04.07.2024

 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 27.06.2024

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

 

  1. Apelação 0817529-21.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDEMIR DE VARGAS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

DIEGO LINASSI BARTA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

DIÓZEI PAZINATO

103321N-RS - BRUNA LACERDA CARDOSO

   

72174N-RS - MAURICIO MOSENA

 

MICHEL FERRETTI

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Apelado

CLAUDEMIR DE VARGAS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

DIEGO LINASSI BARTA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

DIÓZEI PAZINATO

103321N-RS - BRUNA LACERDA CARDOSO

   

72174N-RS - MAURICIO MOSENA

 

IRNO DOMINGOS ARALDI

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

MICHEL FERRETTI

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0812509-49.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ANGELA MARIA SOUZA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0815217-72.2021.8.23.0010 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ISABELLA BARROS BELLINI LEITE


ESTADO DE RORAIMA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 

Decisão:






 

  1. Agravo de Instrumento 9000686-80.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

   

BEZERRAº

Agravado

ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE

11868N-AM - Paulo Ricardo Dahrouge Alecrim

 

TELECOMUNICAÇÕES - LTDA

16360A-AM - GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE

   

12962N-AM - Daniel dos Santos Costa

 

Decisão:






 

  1. Agravo de Instrumento 9001116-66.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. DA G. DE S. L.

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

Agravado

EXTREMO NORTE CORRETORA E

 
 

ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME

 
 

L. S. J.

108481N-PR - LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA

   

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

SABIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

 
 

Decisão:







 

  1. Apelação 0813454-07.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE

1908N-RR - CAROLINA FROTA ALBUQUERQUE LEAL

 

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

 

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0835894-26.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

Helimarte Táxi Aéreo Ltda. representado(a) por Jorge Bitar Neto

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

356253N-SP - Sofia Preto Villa Real

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0805943-16.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DCORE GESSO

D´CORE DESING ARQUITETURA LTDA - ME

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. L.

M. P. B.

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831135-82.2022.8.23.0010 QQ a

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES.ERICK LINHARES

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

 

TRABALHO MÉDICO

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP a

Origem: 1ª Vara Cível

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

PEDIDO DE VISTA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A



COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

Decisão:




 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 11.07.2024

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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