.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 20.06.2024

 


 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 13.06.2024

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

  1. Apelação 0830550-35.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DE D. I. C.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

Apelado

F. P. V. E outra

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

 

J. M. P.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

   

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

Apelado

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS

495N-RR – CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR – THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0823416-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ICM FERREIRA OESTRICHER e outro

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

GOMES E GONTIJO LTDA

711N-RR - ALBERT BANTEL

Terceiro

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800861-69.2018.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WARNER SANTOS DIAS

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e outra

Apelado

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0839414-57.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Apelado

J A RODRIGUES DE ARAUJO - ME representado(a) por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

Tropical Veículos LTDA670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

 

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0800141-52.2021.8.23.0060/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA MIRRELHY DE PAIVA MELO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. L.

M. P. B.

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A



COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0832985-79.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

   
 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

 

JUNIOR

 

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

Albuquerque Espíndola

 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0822697-77.2016.8.23.0010 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA


ESTADO DE RORAIMA




495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA 


THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES

187784N-MG - PEDRO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA


10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0802189-66.2023.8.23.0010 *MP QQ

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. F. F. DE S.

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

   

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

E. DE M. A. DE S. representado(a) 

por K. R. O. DA S.

2751N-RR - KAREM RAVENA OLIVEIRA DA SILVA

     
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0831135-82.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

 

TRABALHO MÉDICO

 
 

Decisão:





 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 27.06.2024

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte