.

1. Habeas Corpus 9000372-37.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

N. P. DA S.

343625N-SP - TAISA MARIA OLIVEIRA

VASCONCELOS BERNARDES

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0812368-98.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Apelação 0819265-40.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA ESTADO DE RORAIMA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

1. Apelação 0804652-49.2021.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AFRANIO MARCO VEBBER267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE

SIDICLEY JOSE CASARIL938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE

OSCAR MAGGI2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

SIDICLEY JOSE CASARIL938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

1. Apelação 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Apelação 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Apelação 0805012-81.2021.8.23.0010 QQRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Alimentos - Competência Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. I. R.

M. E. P. R.

representado(a) por G. R. P.

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

1. Apelação 0832269-47.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI  (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GIOVANE COSTA SANTOS

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Apelação 0835843-25.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Apelado

ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

1. Apelação 0824971-04.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO PEREIRA DE CARVALHO

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

1. Agravo Interno 0805508-76.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CECILIA MARIA ROCHA FERREIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

FRANCISCA GALVÃO ANDRADE representado(a)

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

por ANA SIGRID ANDRADE DA SILVA

MARIA DOLORES ALVES FERREIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MARIA MOURA DE SOUSA representado(a) por

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

FRANCIDALVA MOURA DE SOUZA

MARLENE GUIVARA LOPES

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MARLUCIA DE MARIA FREITAS DE FARIAS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE LIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

PRECILA MIRIAN PERES DOS SANTOS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

TOBIAS GURGEL GARCIA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0829559-93.2018.8.23.0010 -a

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BRUNO DE CARVALHO ZARANTONELI LEANDRO BARBOSA

PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES

187207N-SP - MÁRCIO MANOEL MAIDAME

455342N-SP - Ariane Sabrina Batista 1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

1. Apelação 0817704-15.2021.8.23.0010 -a

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

RENATO DOS SANTOS BRITO

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

1. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010 *MP -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

1. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ -aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Apelação 0803639-78.2022.8.23.0010 *MP -a

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

37736N-RS - DEISE GALVAN BOESSIO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010 -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS

RORAIMA

CARVALHO

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010 *MP -a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz