.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA C MARA CÍVEL – EM 21.03.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 14.03.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO








  1. Apelação 0000473-85.2015.8.23.0020 *MP

Origem: Mutirão de Descongestionamento - Caracaraí (Cível) 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADANILSON JOSE SILVA DE ARAUJO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

   

431A-RR - Marcos Antonio Ferreira Dias Novo

 

MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

 

Decisão:







  1. Apelação 0811171-40.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A H L LOPES ME

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

 

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Apelado

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

 

ESTADO DE RORAIMA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0827113-15.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

 

LUCI AQUELINA RAMOS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

Ana Paula Surita da Motta Macedo

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

MARINA DE HOLANDA MENEZES JUCA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

MARQUES

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

Decisão:




  1. Apelação 0826562-98.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDUARDO PEREZ RONDON

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

   

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

Decisão:



  1. Apelação 0819162-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Rodrigo Francisco Cardoso Pereira

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:




  1. Apelação 0824648-04.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

291A-RR - Jaques Sonntag

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

KARINA OLIVEIRA LEITE

291A-RR - Jaques Sonntag

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado

IVANIRA PEREIRA GAGO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

Decisão:






  1. Apelação 0832269-47.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GIOVANE COSTA SANTOS


ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

Decisão:






  1. Apelação 0835843-25.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Apelado

ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

   

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

   

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

 

COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

   

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0802759-86.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoRUI MACHADO JUNIOR2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

380N-RR - JANAINA DEBASTIANI

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0809715-60.2018.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

NEJAILSON FERREIRA DA SILVA333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

ApeladoADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

Decisão:



  1. Apelação 0824820-38.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. D. G. DE S. L.619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

ApeladoL. S. J.336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800507-80.2022.8.23.0020RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO PEREIRA GOMES1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

ApeladoMANOEL NOGUEIRA PEREIRA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0803934-52.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

ApeladoMARCILIO ALENCAR SAMPAIO1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR

 

Decisão:





  1. Apelação 0809081-25.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteBETA CLEAN E SERVICE LTDA227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

ApeladoMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

 

Decisão:





  1. Apelação 0814223-54.2015.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteVIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima 66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima

de Andrade Neto

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

ApeladoESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 0824041-83.2022.8.23.0010/2     ADIADORELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807681-10.2021.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLOJA CASA RABELO (TUDO 15)1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

ApeladoMILLER OLIVEIRA DOS SANTOS1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

 

Decisão:





  1. Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010   -aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteSTELLA MARIS KAWANO D?AVILA262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

ApeladoBRADESCO SEGUROS S/A350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

Decisão:




  1. Apelação 0824754-68.2016.8.23.0010/2   -aRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA    AP EB TV(vinculados)        Ext ata EP 37.1                          VISTORA: DESA. ELAINE BIANCHI

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ApeladoSEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

Decisão:






4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 04.04.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte