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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA C MARA CÍVEL – EM 21.03.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 14.03.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO








  1. Apelação 0000473-85.2015.8.23.0020 *MP

Origem: Mutirão de Descongestionamento - Caracaraí (Cível) 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADANILSON JOSE SILVA DE ARAUJO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

   

431A-RR - Marcos Antonio Ferreira Dias Novo

 

MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

 

Decisão:







  1. Apelação 0811171-40.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A H L LOPES ME

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

 

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Apelado

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

 

ESTADO DE RORAIMA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0827113-15.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

 

LUCI AQUELINA RAMOS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

Ana Paula Surita da Motta Macedo

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

MARINA DE HOLANDA MENEZES JUCA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

MARQUES

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

Decisão:




  1. Apelação 0826562-98.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDUARDO PEREZ RONDON

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

   

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

Decisão:



  1. Apelação 0819162-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Rodrigo Francisco Cardoso Pereira

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:




  1. Apelação 0824648-04.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

291A-RR - Jaques Sonntag

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

KARINA OLIVEIRA LEITE

291A-RR - Jaques Sonntag

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado

IVANIRA PEREIRA GAGO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

Decisão:






  1. Apelação 0832269-47.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GIOVANE COSTA SANTOS


ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

Decisão:






  1. Apelação 0835843-25.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Apelado

ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

   

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

   

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

 

COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

   

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0802759-86.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoRUI MACHADO JUNIOR2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

380N-RR - JANAINA DEBASTIANI

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0809715-60.2018.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

NEJAILSON FERREIRA DA SILVA333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

ApeladoADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

Decisão:



  1. Apelação 0824820-38.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. D. G. DE S. L.619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

ApeladoL. S. J.336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800507-80.2022.8.23.0020RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO PEREIRA GOMES1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

ApeladoMANOEL NOGUEIRA PEREIRA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0803934-52.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

ApeladoMARCILIO ALENCAR SAMPAIO1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR

 

Decisão:





  1. Apelação 0809081-25.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteBETA CLEAN E SERVICE LTDA227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

ApeladoMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

 

Decisão:





  1. Apelação 0814223-54.2015.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA – PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteVIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima 66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima

de Andrade Neto

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

ApeladoESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:





  1. Agravo Interno 0824041-83.2022.8.23.0010/2     ADIADORELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807681-10.2021.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª  TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLOJA CASA RABELO (TUDO 15)1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

ApeladoMILLER OLIVEIRA DOS SANTOS1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

 

Decisão:





  1. Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010   -aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteSTELLA MARIS KAWANO D?AVILA262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

ApeladoBRADESCO SEGUROS S/A350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

Decisão:




  1. Apelação 0824754-68.2016.8.23.0010/2   -aRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA    AP EB TV(vinculados)        Ext ata EP 37.1                          VISTORA: DESA. ELAINE BIANCHI

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ApeladoSEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

Decisão:






4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 04.04.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
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