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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 14.03.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 07.03.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO




  1. Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A





PARTE INEXISTENTE

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 

Decisão:




  1. Apelação 0835562-25.2022.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

I. P. DA S.62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

A. C. DA S. S. representado(a)                                                        7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

por I. P. DA S.

 

C. B. DOS S.

 

J. N. B. DOS S.503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

S. DOS S. L.

 

W. B. DOS S.

 

Decisão:




  1. Apelação 0823979-43.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HERMOZINDA BEZERRA DA SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

Apelado

ZULEIDE COSTA DA SILVA

402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR

   

1456N-RR - Jonas Eduardo Coletto Trachynski

 

Decisão:


  1. Apelação 0812543-58.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Apelação 0836216-56.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André

   

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

ROSANGELA RODRIGUES ARAÚJO

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelado

ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André

   

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

ROSANGELA RODRIGUES ARAÚJO

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9002262-45.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

S. S. B.

E. V. B.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

Decisão:




  1. Apelação 0821101-19.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

GIOVANNI FALABELA SCOTTI

231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha

   

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0804652-49.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

 

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

 

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

 

NORTE

 
 

SIDICLEY JOSE CASARIL

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

 

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

 

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

 

NORTE

 
 

OSCAR MAGGI

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

 

SIDICLEY JOSE CASARIL

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

Decisão:





  1. Apelação 0824754-68.2016.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA                                                                       VISTOR: DESA. ELAINE BIANCHI

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ApeladoSEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

Decisão:





  1. Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 *MP QQRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


  1. Apelação 0805012-81.2021.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Alimentos - Competência Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. I. R.

M. E. P. R.

representado(a) por G. R. P.

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

 

Decisão:




  1. Apelação 0813899-20.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

(Adesivo)

 

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

 

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

 

FERREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

 

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

 

FERREIRA

 

Decisão:




  1. Agravo Interno 9000308-61.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

AgravanteBrasil Norte Bebidas LTDA18429N-SC - Luiz Fernando Sachet

AgravadoESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9001222-28.2023.8.23.0000RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

AgravanteBrasil Norte Bebidas LTDA18429N-SC - Luiz Fernando Sachet

AgravadoESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0902515-88.2010.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA                                                  IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

ApeladoANGELO ZACARIAS DA CONCEICAO ARAUJO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

CINARA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO243B-RR - Jose Nestor Marcelino

INTERLOCAL SERVICOS LTDA.243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

Decisão:




  1. Apelação 0820116-89.2016.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteNEYRY CHARLY GOMES DE SOUSA1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1052N-RR - Ana Paula Lopes Costa 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

ApeladoESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0806132-28.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO LEITE FURTADO1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

ApeladoCARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

MENESES152126N-SP - LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY

 

Decisão:

 


  1. Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010 -aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteSTELLA MARIS KAWANO D?AVILA262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

ApeladoBRADESCO SEGUROS S/A350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

Decisão:





  1. Apelação 0802295-96.2021.8.23.0010 -aRELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTE – 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteISABELA MACHADO SILVA representado(a) por288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

LUZIENE MACHADO SILVA

LUZIENE MACHADO SILVA288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ALVES288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

ApeladoNOVA PRATA EMPREENDIMENTOS63359N-PR - LUIS HENRIQUE PRAMIO

IMOBILIÁRIOS LTDA representado(a) por VILMAR TRUCCOLLO

 

Decisão:






4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 21.03.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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