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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 07.03.2024

 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 29.02.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO






  1. Apelação 0803639-78.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADIDAS BRASIL LTDA


ESTADO DE RORAIMA

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

37736N-RS - DEISE GALVAN BOESSIO

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

Decisão:





  1. Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

STELLA MARIS KAWANO D?AVILA BRADESCO SEGUROS S/A

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

Decisão:





  1. Apelação 0820600-94.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUMERCINDO OLIVEIRA DE ANDRADE JUNIOR

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Apelado

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e

 
 

Seleção e de Promoção de Eventos

 
 

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

Decisão:




 



  1. Apelação 0802295-96.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTE – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISABELA MACHADO SILVA representado(a) por

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

LUZIENE MACHADO SILVA

 
 

LUZIENE MACHADO SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ALVES

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

NOVA PRATA EMPREENDIMENTOS

63359N-PR - LUIS HENRIQUE PRAMIO

 

IMOBILIÁRIOS LTDA representado(a) por VILMAR

 
 

TRUCCOLLO

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Instrumento 9002182-81.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

 

LTDA.

 

Agravado

SEAN PHILIP COUTINHO ROBINSON

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:




  1. Apelação 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

Decisão:

 

  1. APELAÇÃO 0908860-36.2011.8.23.0010 -a

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL              

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE/APELADO

MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA

593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

 

NORTE LTDA

414A-RR - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

   

CASTRO

   

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

 

DECISÃO:




  1. AGRAVO INTERNO 0824041-83.2022.8.23.0010/2  -a

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

DECISÃO:




4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 14.03.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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