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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22.02.2024
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL |
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA sutentação oral |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA |
1391N-RR - DIESSIKA MARIA WEBER MOTA |
APELADO |
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. |
21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA |
REAL CRED INVEST - SOLUCOES FINANCEIRAS |
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LTDA |
DECISÃO:
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL sutentação oral |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO APELADORUI MACHADO JUNIOR2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA 1991N-RR - LEONARDO ROGÉRIO LEAL DE SOUZA 380N-RR - JANAINA DEBASTIANI 1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL ADIADO |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE/APELADO |
MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA |
593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO |
430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA |
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NORTE LTDA |
414A-RR - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA |
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CASTRO |
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9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL ADIADO |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE AGRAVADO |
CHEILA DARC RIBEIRO DAMASCENO BANCO AGIBANK S.A |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR |
DECISÃO:
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL |
TIPOPARTEADVOGADOS |
AGRAVANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA AGRAVADODEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA SEGREDO DE JUSTIÇA |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEM. DA G. DE S. L.619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO 130N-RR - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA APELADOL. S. J.336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO |
DECISÃO:
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEWELLINGTON GOMES JUNIOR2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 1420N-RR - WELLINGTON GOMES JUNIOR APELADOIMOBILIARIA CASSELI LTDA REPRESENTADO(A) POR1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA JOSÉ CARLOS DE ABREU |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADOESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI 315B-RR - JEAN PIERRE MICHETTI |
DECISÃO:
ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEFRANCISCO PEREIRA GOMES1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR APELADOMANOEL NOGUEIRA PEREIRA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA MARCIA NOGUEIRA DA SILVA2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL SEGREDO DE JUSTIÇA |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTETOKIO MARINE SEGURADORA S.A.273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADORORAIMA ENERGIA S.A697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEEVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A56630N-RS - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS APELADOMARCILIO ALENCAR SAMPAIO1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR |
DECISÃO:
ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA |
TIPOPARTEADVOGADOS |
APELANTEESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO APELADOANGELO ZACARIAS DA CONCEICAO ARAUJO243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO CINARA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO INTERLOCAL SERVICOS LTDA.243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO |
DECISÃO:
ORIGEM: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
NEYRY CHARLY GOMES DE SOUSA |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
1052N-RR - ANA PAULA LOPES COSTA |
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635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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APELADO |
ESTADO DE RORAIMA |
424A-RR - Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS |
CARVALHO |
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0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
DECISÃO:
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
FRANCISCO LEITE FURTADO |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
1470N-RR - NATHALYA SILVESTRE VIANA |
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635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO |
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APELADO |
CARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES |
1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA |
MENESES |
152126N-SP - LUCINÉIA SALGADO PESSOA |
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KOLOSVARY |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
F. A. NETO REPRESENTADO(A) POR FABRISSIO |
209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ |
ANTONIO NETO |
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FIORE VEÍCULO S/A |
23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE |
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MOURA |
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APELADO |
F C A FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS LTDA |
74368N-MG - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS |
F. A. NETO REPRESENTADO(A) POR FABRISSIO |
209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ |
|
ANTONIO NETO |
||
FIORE VEÍCULO S/A |
23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE |
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MOURA |
DECISÃO:
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
DM PONTES POLIMIX CONCRETO LTDA. |
7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
BETA CLEAN E SERVICE LTDA |
227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA |
APELADO |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE |
ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA |
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372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
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TIPO |
PARTEADVOGADOS |
APELANTE |
VIBRA ENERGIA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSE 66642N-RS - VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA DE ANDRADE NETO LIMA |
243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO |
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30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS |
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69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA |
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542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS |
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APELADO |
ESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
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2285N-RR - SULLIANY BRITO ALMEIDA |
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879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI |
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FERNANDES |
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598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA |
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LUCI AQUELINA RAMOS |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
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2285N-RR - SULLIANY BRITO ALMEIDA |
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879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI |
||
FERNANDES |
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598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA |
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APELADO |
ANA PAULA SURITA DA MOTTA MACEDO |
285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES |
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LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO |
285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
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1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES |
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MARINA DE HOLANDA MENEZES JUCA |
285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
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MARQUES |
1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES |
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RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA |
285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
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1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES |
DECISÃO:
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
APELADO |
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS |
1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA |
MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA |
1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS |
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1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
DECISÃO:
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE/ APELADO |
E. F. DA C. C. E OUTRO (ADESIVO) |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
APELANTE/ APELADO |
R. G. P. |
1946N-RR - BÁRBARA SAMANTHA DE BRITO |
VELOSO |
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DECISÃO:
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL RETIRADO |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE AGRAVADO |
BANCO BMG SA MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA |
40004N-RS - RODRIGO SCOPEL 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
DECISÃO:
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL RETIRADO |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
AGRAVANTE AGRAVADO |
MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA BANCO BMG SA |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL |
DECISÃO:
ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ RETIRADO |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO) |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
MEIRY GIGLIANE DANTAS DE ASSIS |
1472N-RR - MISHELY RUANA DE SÁ CAVALCANTE |
31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA |
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34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA |
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FERNANDES |
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APELADO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
DECISÃO:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 07.03.2024
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)