.

1. APELAÇÃO 0802694-62.2020.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTE – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE/

APELADO

E. F. DA C. C. E OUTRO (ADESIVO)

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELANTE/

APELADO

R. G. P.

1946N-RR - BÁRBARA SAMANTHA DE BRITO

VELOSO

1. APELAÇÃO 0831781-92.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA    IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL  

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE APELADO

LUIS CLAUDIO DE JESUS SILVA223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

SUELENE MICAELE DA FONSECA SILVA FURLAN 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

1. APELAÇÃO 0824924-64.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE/

APELADO

DOROTEIA VILAR DE OLIVEIRA

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

APELANTE/

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. AGRAVO INTERNO 9000914-89.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL NÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO E OUTROS

AGRAVADO

MAGNA SOARES PESSOA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

1. AGRAVO INTERNO 0824041-83.2022.8.23.0010/2

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. APELAÇÃO 0703135-16.2012.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO

JONAS DE SOUZA MARCOLINO

497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

MIRANDA

1. AGRAVO INTERNO 0808382-34.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ALINE CARDOSO DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0824041-83.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO BMG SA

MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 9001765-31.2023.8.23.0000/1 *MP

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE 

AGRAVADO

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. AGRAVO INTERNO 9001536-71.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

JOSUILA RIBEIRO DA SILVA

2448N-RR - CASSIA DANTAS NERES

AGRAVADO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL

NACIONAL – IDECAN

1. AGRAVO INTERNO 0814526-58.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

TIPO

PARTEADVOGADOS

AGRAVANTE

ELOA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

TERRAPLANAGEM LTDA - ME2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

AGRAVADO

C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME 1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES

REPRESENTADO(A) POR CINTHYA LARA VANDERLEI

GADELHA

1. APELAÇÃO 0800245-38.2019.8.23.0020 *MP

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MEIRY GIGLIANE DANTAS DE ASSIS

1472N-RR - MISHELY RUANA DE SÁ CAVALCANTE

31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. AGRAVO INTERNO 9000996-23.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

21321N-DF - JORGE JAEGER AMARANTE

1. AGRAVO INTERNO 9001167-77.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ELTON CLAYTON DE OLIVEIRA LIMA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

AGRAVADO

IVY MARQUES AMARO E OUTRO

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829782-75.2020.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA

31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA E OUTRO

EMBARGADO

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0813899-20.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE/ APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (ADESIVO)

APELANTE/ APELADO

MULTIMARCAS CONSORCIO

61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

FERREIRA

1. APELAÇÃO 0832880-34.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO

CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO E OUTROS

2111N-RR - JORGE LEONIDAS SOUZA FRANÇA

1. APELAÇÃO 0839312-40.2019.8.23.0010/2

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE 

APELADO

ANGELA MAGALHAES MOURAO LEIDIANE 

FERRAZ DE SOUSA LEVINO

223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

1125N-RR - CRISTIANE MOURÃO PEREIRA

1. AGRAVO INTERNO 9000308-61.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE 

AGRAVADO

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

18429N-SC - LUIZ FERNANDO SACHET 

SACHET 264P-RR - MARCELO TADANO

1. APELAÇÃO 0800279-24.2018.8.23.0060 *MP

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO E OUTROS

APELANTE

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0839601-65.2022.8.23.0010 QQ

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE 

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. APELAÇÃO 0831216-31.2022.8.23.0010 QQ

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE 

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000424-67.2023.8.23.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE 

EMBARGADO 

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI 

FRANCISCO FLAMARION PORTELA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE 

CAVALCANTI 

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

1. AGRAVO INTERNO 9001782-67.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTERICARDO REXON ADRIAN FUENMAYOR CASTRO 9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

AGRAVADOBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

1. APELAÇÃO 0824754-68.2016.8.23.0010/2

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO

SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO E OUTRO

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809488-31.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A

35388N-RS - LUCIANO JOSÉ GIONGO

REPRESENTADO(A) POR NEWTON DORNELES SARATT

EMBARGADO

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001222-28.2023.8.23.0000RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEBRASIL NORTE BEBIDAS LTDA18429N-SC - LUIZ FERNANDO SACHET

AGRAVADOESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

1. APELAÇÃO 0825577-66.2021.8.23.0010                                    RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

APELANTEUNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

TRABALHO MÉDICO

APELADOJOSÉ NUNES DA ROCHA1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES 

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

29.  APELAÇÃO 0811972-53.2021.8.23.0010 *MP QQ  - aRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

LOC BRINQUEDOS503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO

ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES E OUTRO

30.  APELAÇÃO 0805012-81.2021.8.23.0010 *MP - aRELATORA: ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ALIMENTOS - COMPETÊNCIA FAMÍLIA 

 SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

R. I. R.

M. E. P. R.

REPRESENTADO(A) POR G. R. P.

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES