.

1. APELAÇÃO 0830826-95.2021.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., E OUTRO

JATEAMENTO PINTURA INDUSTRIAL EIRELI

18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1. APELAÇÃO 0000473-85.2015.8.23.0020 *MP

ORIGEM: MUTIRÃO DE DESCONGESTIONAMENTO - CARACARAÍ (CÍVEL) 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET- 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ADANILSON JOSE SILVA DE ARAUJO E UTROS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

1. APELAÇÃO 0807434-97.2019.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET- 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE /APELADO

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTROS

APELANTE /APELADO

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR

APELANTE /APELADO

MARIA ANTÔNIA SOUZA BEZERRA

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

APELADO

JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

OAB 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. APELAÇÃO 0809081-25.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

BETA CLEAN E SERVICE LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

APELADO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

1. AGRAVO INTERNO 0828857-11.2022.8.23.0010/1 

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0803625-65.2020.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MARIA SANTOS LIMA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

                    457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. APELAÇÃO 0811972-53.2021.8.23.0010 *MP QQRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

LOC BRINQUEDOS503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO

ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES E OUTRO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000686-17.2023.8.23.0000  RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

 VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

AGRAVANTE

GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA – EPP                 2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO E OUTRO

AGRAVADO

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTRO

S.A

1. APELAÇÃO 0825000-88.2021.8.23.0010

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTE – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

DM PONTES

POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

1. APELAÇÃO 0805012-81.2021.8.23.0010 *MPRELATORA: ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ALIMENTOS - COMPETÊNCIA FAMÍLIA

 SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

R. I. R.

M. E. P. R.

REPRESENTADO(A) POR G. R. P.

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES