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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 14.12.2023





 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 07.12.2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO






 

  1. AGRAVO INTERNO 0828857-11.2022.8.23.0010/1   ADIADO

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

      RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE


AGRAVADO

TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 


SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO


325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

DECISÃO:





 

  1. APELAÇÃO 0818592-81.2021.8.23.0010  *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

APELANTE APELADO

MARCILENE DA COSTA SILVA


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

       277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE     LIMA

 

DECISÃO:





 

  1. APELAÇÃO 0825000-88.2021.8.23.0010

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

DM PONTES

POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

 

DECISÃO:



 

 

 

  1. APELAÇÃO 0813974-93.2021.8.23.0010                              RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI –1°TURMA

Impedimentos/Suspeições: Elaine Bianchi (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Leonardo Cupello (SUGERIDO)

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE 


APELADO

ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES


MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0811972-53.2021.8.23.0010 QQ  *MP   ADIADO        RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1° TURMA

Vinculados EB TV CS

Extrato de Ata EP. 34

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

LOC BRINQUEDOS    503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES


APELADO


ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRO

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0803625-65.2020.8.23.0010ADIADO

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MARIA SANTOS LIMA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR


APELADO


ESTADO DE RORAIMA


457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

     
     
 

DECISÃO:




 

  1. AGRAVO INTERNO 0802744-20.2022.8.23.0010/1  *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMOÇÃO 


ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA


325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

DECISÃO:



 

  1. APELAÇÃO 0800655-79.2023.8.23.0045

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO

 

TELEFONICA BRASIL S/A

 
     

APELADO

AGUINALDO GUSTAVO MARCOLINA

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA E OUTRO

 

TELEFONICA BRASIL S/A

 
     
 

DECISÃO:




 

  1. APELAÇÃO 0801820-72.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

TIPOPARTEADVOGADOS


APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -  317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA E OUTROS

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA


APELADOFABIAN PEREIRA DE MELO NETO REPRESENTADO(A) 535N-RR - YONARA KARINE CORREA 

POR DANIELLE ELIZIE LIMA SANTOS

 

DECISÃO:




 

  1. AGRAVO INTERNO 0825828-55.2019.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2° TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

    658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

     
     

AGRAVADO

LUCINETE SOUSA BARROS

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

 

DECISÃO:



 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 18.12.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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