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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 30.11.2023

    1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 23/11/2023

    2. PROCESSOS EM MESA

    3. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

 

 

1. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SARANDI BUREAU - ME

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

 

Apelado

ALINE DE BRITO MELO

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

 

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

 

ALTACIR PEREIRA GAIA

509N-RR - Vilmar Lana

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

CLARICE RIBEIRO MONTEIRO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

 

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

Edivaldo da Silva Pereira

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

JACK VINICIOS DE SOUZA RIOS

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOAO BATISTA DA SILVA

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANICO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOSIMAR DE SOUSA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

 

100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

LO RUHAMA GAIA CORDOVIL

509N-RR - Vilmar Lana

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM

 

 

MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO

 

 

MARINES DE SOUSA MIRANDA

 

 

PAULO FERNANDES MESQUITA

728N-RR - SERGIO OTAVIO DE ALMEIDA FERREIRA

 

 

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

VANDETE BATISTA DA SILVA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

 

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

 

 

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Terceiro

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

 

 

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

 

 

Guedes

Decisão:

 

2. Apelação 0802265-66.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BRUNO CESAR VIANA DOS SANTOS

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

CAROLINE FERNANDES CORREIA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

DISNEY COSTA FERNANDES

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

Elidiany Andrade Sena

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 

JOÃO ROMÃO BATISTA

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

KAMILO GODOI SILVA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

LENNO MAYCON DA SILVA

2542N-RR - VALERIA FELIX DE ALMEIDA

 

LORRAINY ALMEIDA BITTENCOURT

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 

LUIZ TAVARES DA SILVA FILHO

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

MARIA IRENE DE SOUSA LIMA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

MARIA NEUSA LEAL

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

MARLENE NASCIMENTO LIRA LOPES

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

MARLUCIA FERNANDES DE MELO

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

SUELI CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

 

 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

 

 

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

THUANY AZEVEDO DO NASCIMENTO

 

Decisão:

 

 

 

3. Apelação 0812658-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALMY MARTINS DE SOUZA

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

 

 

1292N-RR - ALMY MARTINS DE SOUZA

 

Apelado

ANTONIA PEREIRA FREITAS

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

RICARDO DOMINGES TAVARES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

4. Apelação 0801042-73.2021.8.23.0010 *MP Segredo de Justiça

Origem: 2ª Vara de Família

 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/Apelado

L. R. C.de A. representado(a) por C. R. C. DE A.

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

 

 

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

 

 

Apelado/Apelante

T. R. B.

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

 

 

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

 

 

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

5. Apelação 0807814-18.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

 

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

 

 

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Decisão:

 

6. Apelação 0000628-07.2011.8.23.0060 *MP

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAMES MOREIRA BATISTA

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

 

 

FERNANDES

 

JEOVA SILVA DE MELO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

 

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

 

738N-RR - MARCIA APARECIDA MOTA

 

 

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

 

288N-RR - SILENE MARIA PEREIRA FRANCO

 

 

323A-RR - CAMILLA FIGUEIREDO FERNANDES

 

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

JOSÉ MARCOS DE SÁ

810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO

 

LUCIMAR DE OLIVEIRA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

 

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

 

738N-RR - MARCIA APARECIDA MOTA

 

 

288N-RR - SILENE MARIA PEREIRA FRANCO

 

 

323A-RR - CAMILLA FIGUEIREDO FERNANDES

 

 

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

 

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

 

 

 

7. Apelação 0828492-54.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Extrato de ata EP. 19 e EP. 57

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/Apelado:

ADELAINE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO

340877N-SP - LILIAN VIDAL PINHEIRO

 

 

 

Apelado/Apelante:

TOYOTA LEASING BRASIL S.A

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Decisão:

 

 

 

 

 

8. Agravo de Instrumento 9001222-28.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Brasil Norte Bebidas LTDA ESTADO DE RORAIMA

18429N-SC - Luiz Fernando Sachet 264P-RR - MARCELO TADANO

Decisão:

 

 

 

 

9. Apelação 0813720-23.2021.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Tipo

Parte Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

Apelado

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA 23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

 

AMAZONIA LTDA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

10. Apelação 0819539-77.2017.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIO DE MEDEIROS PORTO

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

 

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

 

Renan Prates Porto

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

 

Apelado

MARCIEL STRAPASSON

364B-RR - EMILY BREANEZI

 

 

1988N-RR - SIMONE SCHIPITOSKI

Decisão:

 

 

 

 

 

 

11. Agravo 0803878-19.2021.8.23.0010/1 Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Agravante

PAULO HENRIQUE VIANA LIMA 2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

 

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

 

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

2390N-RR - MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO

 

Agravado

ELIZANGELA MARTINS BRITO 2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

 

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

 

FERNANDES

 

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Decisão:

 

 

 

 

12. Apelação 0800343-74.2021.8.23.0045 -a

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARILZA BEZERRA MARTINS

585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

 

Apelado

 

ERICO PENAFORTE

 

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

 

 

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

 

 

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Decisão:

 

 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

5. CONVOCAÇÃO PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 07.12.2023

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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