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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 16.11.2023



 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 09/11/2023

 

  1. PROCESSOS EM MESA

 

  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO


 

01 - Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

   

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

 

RORAIMA

CARVALHO

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

     
 

Decisão:



 

02 - Apelação 0827991-71.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

13336N-AM - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

Apelado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

13336N-AM - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

     
 

Decisão:

 

03 - Apelação 0012330-75.2008.8.23.0020RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Itaú Unibanco S.A.182998N-RJ - Ana Carolina de Pinho Ipanema Moreira

 

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Apelado

JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

 

245B-RR - EDSON PRADO BARROS

   
 

Decisão:



 

04 - Apelação 0723917-44.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO



Apelado



PETROBRAS



1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA E OUTROS

     
     
     
     
     
     
     
     
 

Decisão:



 

05 - Agravo de Instrumento 9001175-54.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Franklano da Silva Nogueira,

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

     
 

Decisão:

 

06 - Apelação 0829502-70.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TATYANE DE AGUIAR CAETANO

Tropical Veículos LTDA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior 425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

     
 

Decisão:



 

07 - Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010                                  RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

   
   
   
   
   
   
 

Decisão:



 

08 - Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

                  RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DM Pontes

POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

     
 

Decisão:

 

09 - Apelação 0826223-13.2020.8.23.0010 A

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. DE S. S.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

30338N-DF - Marcelo Henrique Gonçalves Rivera

   

Moreira Santos

   

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Apelado

A. L. A.

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA

     
 

Decisão:



 

10 - Apelação 0823889-79.2015.8.23.0010 A

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A

291A-RR - Jaques Sonntag

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

   

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

 

KELLIANY ANDRADE DE ALENCAR

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

REBOUCAS E CIA LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

   

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

RORAÍMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

WILSON GILDO PEREIRA NETO - ME

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

     
 

Decisão:

 

11 - Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 A                               RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

FABIANE SA MARCHIORO317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 

Decisão:



 

12 - Apelação 0834870-60.2021.8.23.0010 A

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Inclusões

   
 

Decisão:



 

13 - Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010 A

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOANA DIOGO DA COSTA

253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

     
 

Decisão:

 

14 - Apelação 0811972-53.2021.8.23.0010 ARELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LOC BRINQUEDOS503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

 

JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

   
 

Decisão:



 

15 - Apelação 0822070-68.2019.8.23.0010 A

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEBER CARVALHO VIEIRA LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

     
 

Decisão:



 

16 - Apelação 0831102-97.2019.8.23.0010 A

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

NADABE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES

FABIANO SILVA HOLANDA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO


190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

   
 

Decisão:

 

17 - Apelação 0827632-24.2020.8.23.0010 A

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGRDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSELE SOUZA DA SILVA ALISON DA SILVA PINTO

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

Inclusões

   
 

Decisão:



 

18 - Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010 A

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDOI MALLET - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

SILVANIA SOUZA DIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelado

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

SILVANIA SOUZA DIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

   
 

Decisão:

 

19 - Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 ARELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

MARCIA LUZ MATOS DE MENEZES SOUZA1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho

 

MARILIA CARVALHO NUNES295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

   
   
   
   
   
   
   
 

Decisão:


 

4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.

 

5. CONVOCAÇÃO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 23.11.2023

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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