LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 21/09/2023
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PROCESSOS EM MESA
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PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
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1. Apelação 0800526-53.2021.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianch Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
TAINARA DOS SANTOS LIMA E OUTROS |
1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS |
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THAUAN DOS SANTOS BARROS |
SEM ADVOGADO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
Decisão:
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2. Apelação 0822106-42.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianch |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS |
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CARVALHO |
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Apelado |
EURISMAR LEÃO UCHÔA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
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1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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Decisão:
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3. Apelação 0816984-14.2022.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público |
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TipoParteAdvogados |
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Apelado/Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA Apelante/Apelado: ANA LUIZA DE ANDRADE LIRA representado(a) por Ana Paula Andrade Pinto (Adesivo) |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 14918N-AM - Lucas Senna de Luna 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO 1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza 1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho |
Decisão:
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4. Agravo 0803326-20.2022.8.23.0010/1 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Agravante |
ESTADO DE RORAIMA424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS |
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CARVALHO |
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Agravado |
VALZENIR DA SILVA COSTA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
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1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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Decisão:
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5. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Cristóvão Suter |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
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MARCIA LUZ MATOS DE MENEZES SOUZA1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho |
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MARILIA CARVALHO NUNES295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
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6. Apelação 0834355-93.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS |
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CARVALHO |
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Apelado |
JHONATAS DOS SANTOS LEITE1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA |
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1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
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Decisão:
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7. Apelação 0810379-52.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO |
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DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, |
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AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA |
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Apelado |
EMILY VINTURA CORRÊA representado(a) por535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA |
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MARIA SANDRA VINTURA |
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Decisão:
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8. Agravo 0826042-12.2020.8.23.0010/2 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Cristóvão Suter |
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TipoParteAdvogados |
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AgravanteBABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA ] AgravadoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
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Decisão:
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9. Agravo de Instrumento 9001272-54.2023.8.23.0000 *MP Origem: 2ª Vara de Família Segredo de Justiça |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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TipoParteAdvogados |
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AgravanteALBERTO CENTENARO NETO295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM ESPÓLIO DE IVALCIR CENTENARO AgravadoDENISE ABREU CAVALCANTI CALIL171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI 411A-RR - VIVIAN SANTOS WITT |
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Decisão:
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10. Apelação 0800349-59.2021.8.23.0020 a Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteFILOMENA SILVA SOUSA1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR ApeladoBANCO DO BRASIL S/A3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
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Decisão:
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11. Apelação 0800480-97.2022.8.23.0020 a Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí Nível de Sigilo:Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma - Presidente Impedimentos/suspeições: Des. Erick linhares (Declarado) |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteELIOT KRYSTOPHER SARAIVA DE MELO1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior ApeladoESTADO DE RORAIMA487P-RR - EDIVAL BRAGA Fundação de Educação Superior de Roraima1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS |
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Decisão:
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12. Apelação 0839091-52.2022.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Almiro Padilha - Presidente |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteDAYANNA LUU SILVA E SILVA E OUTRO804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS 1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA ApeladoESTADO DE RORAIMA244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA |
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Decisão:
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 19.10.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)
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