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Leitura, discussão e aprovação da ata da 25ª sessão ordinária – em 10.08.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0000473-85.2015.8.23.0020 Origem: Mutirão de Descongestionamento - Caracaraí (Cível) Nível De Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Adanilson Jose Silva de Araujo e outros |
647N-RR - Clovis Melo de Araujo e outro |
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Jairo Andre Ribeiro Sousa |
208A-RR - Henrique Keisuke Sadamatsu |
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Apelado |
Ministério Público do Estado de Roraima |
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Terceiro |
Município de Caracarai - RR |
262N-RR - Helaine Maise de Moraes França |
Decisão:
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2. Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível De Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Alessandro Antônio Fortunato |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros |
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Carlysandra Pinho Rodrigues |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior |
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Maria Antônia Souza Bezerra |
585N-RR - Cleber Bezerra Martins |
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Apelado |
Josias Felicio da Silva Junior |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
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3. Apelação 0800127-49.2013.8.23.0060 Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz Nível De Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. |
1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra e Outro |
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Apelado |
Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos |
215778N-RJ - Elisa Rocha Teixeira Netto |
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Vagno Tavares Carvalho |
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Decisão:
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4. Apelação 0836267-28.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante / Apelado |
Andrea Azevedo Pacheco e outro |
197735N-SP - Gledson Francisco Almeida Soares e outro |
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Gerson Barbosa Lima |
804N-RR - Bruno Liandro Praia Martins e outros |
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Decisão:
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5. Apelação 0801701-53.2019.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Origem: 1ª Vara De Fazenda Pública Nível De Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Shayenne Seabra Carvalho619N-RR - Edson Silva Santiago e outro |
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Apelado |
Município De Boa Vista - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola e outros |
Decisão:
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6. Apelação 0818465-90.2014.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível De Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Francinete Barbosa Rodrigues |
1267N-RR - Adriano Rodrigues Remor e outro |
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Apelado |
Estado de Roraima |
457B-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes |
Decisão:
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7. Apelação 0825643-51.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível De Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. |
1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra e outro |
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Apelado |
Rafael Inforzato Oliveira Gomes |
1450N-RR - Mateus Gomes da Silva |
Decisão:
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8. Apelação 0813869-24.2018.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível De Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Almiro Moraes de Souza e outros |
1199N-RR - Eric Fabricio Mota dos Santos e outro |
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Apelado |
Anderson dos Santos Ribeiro e outros |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro e outro |
Decisão:
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9. Apelação 0810877-56.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível De Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Erni Schaedler Joselina Aramides Da Silva |
1174N-RR - Natalia Paiva de Oliveira 685N-RR - Elton da Silva Olivera |
Decisão:
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10. Apelação 0811646-93.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível De Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
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Apelante/ Apelado |
Shopping Pátio Roraima SPE S/A |
162802N-RJ - Andre Azevedo Maury e outros |
Decisão:
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11. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010a Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro |
272393N-SP - Alberico Eugenio da Silva Gazzineo e outro |
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Apelante/ Apelado |
Estado de Roraima |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
Decisão:
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12. Apelação 0810139-63.2022.8.23.0010 a Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANF Combustíveis e Comércio EIRELLI |
1958N-RR – Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros |
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Apelado |
Auto Posto Amazonminas LTDA – ME |
1639N-RR – Igor Gustavo Macambira Dias e outro |
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Tradicion Comercio Importacao e Exportacao EIRELI |
1157N-RR – Viviane Mourão Pereira Cavalcante e outros |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.08.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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