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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 10.08.2023

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 24ª sessão ordinária – em 03.08.2023.

  1. Processos em mesa

  1. Processos em pauta de julgamento


 

1. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010


Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro

272393N-SP - Alberico Eugenio da Silva Gazzineo e outro

Apelante/ Apelado

Estado de Roraima

22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

 

Decisão:






 

2. Apelação 0810139-63.2022.8.23.0010


Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANF Combustíveis e Comércio EIRELLI

1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros

Apelado

Auto Posto Amazonminas LTDA - ME

1639N-RR - Igor Gustavo Macambira Dias e outro

 

Tradicion Comercio Importacao e Exportacao EIRELI

1157N-RR - Viviane Mourão Pereira Cavalcante e outros

 

Decisão:






 

3. Apelação 0813089-84.2018.8.23.0010


Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

Aline Karla Lira de Oliveira

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva

 

Diamond Tours Transportes LTDA

315B-RR - Cristiane Monte Santana

 

Emanuel Alves de Moura

2052N-RR - Thayná Freitas Tavares e outras

 

Jules Rimet de Souza Cruz Soares

3131N-AM - Dilson Gonzaga Barbosa e outros

 

Decisão:




 

4. Apelação 0800349-59.2021.8.23.0020 a


Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Filomena Silva Sousa

Banco do Brasil S/A

1058N-RR - Suzete Carvalho Oliveira e outra

3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa

 

Decisão:





 

5. Apelação 0806287-65.2021.8.23.0010a


Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Ferreira E Picão LTDA - EPP 

Katia J. M. Araujo de Souza

783N-RR - Thiago Ramos Mesquita

809N-RR - William Souza da Silva

 

Decisão:






 

6. Agravo Interno 9003103-74.2022.8.23.0000/1 a

 

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Banco Triângulo S.A.

168204N-SP - Hélio Yazbek

Agravado

Gildete Cristiane Reynaud e outros

75764N-PR - Jocyani Carolina Russo

 

Decisão:





 

7. Apelação 0824322-10.2020.8.23.0010 a


Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Estado de Roraima

22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

Apelante/ Apelado

Instituto Protege Escola Brasil LTDA

47965N-DF - Ielton Carvalho Piancó e outra

 

Decisão:





 

8. Agravo de Instrumento 9000233-22.2023.8.23.0000 *MPa

 

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. R. D. C.

171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti e outro

Agravado

G. E. de S.

Parte sem advogado

 

J. B. S. C. e outra

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

 

Decisão:





 

9. Apelação 0810425-07.2023.8.23.0010 QQ a

 

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Bradesco Financiamentos S/A

 Rony Darlles De Oliveira Medrado

413A-PR - Jose Carlos Skrzyszowski Junior

 

Decisão:





 

10. Apelação 0839458-76.2022.8.23.0010 QQ a

 

Origem: 1ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Itaucard S/A

Sandro Iuri Siqueira de Souza

192649N-SP - Roberta Beatriz do Nascimento

 

Decisão:





 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.08.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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