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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 13.07.2023

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 20ª sessão ordinária – em 06.07.2023.

  1. Processos em mesa

  1. Processos em pauta de julgamento



 

1. Apelação 0836267-28.2019.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Andrea Azevedo Pacheco e outro

197735N-SP - Gledson Francisco Almeida Soares e outro

Apelante/ Apelado

Gerson Barbosa Lima

804N-RR - Bruno Liandro Praia Martins e outros

 

Decisão:





 

2. Apelação 0802030-60.2022.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Cristóvão Súter – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

Apelante/ Apelado

Federação das Unimeds da Amazônia - Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá Amazonas, Pará, Rondonia E Roraima

317A-RR - Rafael de Almeida Pimenta Pereira e outra

 

Decisão:





 

3. Apelação 0700871-89.2013.8.23.0010


Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Nível de Sigilo: Público

Relator. Des. Erick Linhares – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

AMBEV


Estado de Roraima

112310N-RJ - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

291P-RR - Venilson Batista da Mata

 

Decisão:



 

4. Apelação 0832397-04.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Andreia Alves Coelho 


Estado de Roraima

1018N-RR - Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos

224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura

 

Decisão:






 

5. Apelação 0801701-53.2019.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Shayenne Seabra Carvalho619N-RR - Edson Silva Santiago e outro

Apelado

Município de Boa Vista - RR352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz e outros

 

Decisão:





 

6. Apelação 0800124-84.2021.8.23.0005


Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Elio Simon

Renato Frohlich

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior

 

Decisão:





 

7. Agravo 9003103-74.2022.8.23.0000/1


Origem: 4ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Banco Triângulo S.A.

168204N-SP - Hélio Yazbek

Agravado

Gildete Cristiane Reynaud e outros

75764N-PR - Jocyani Carolina Russo 

 

Decisão:






 

8. Agravo de Instrumento 9000710-45.2023.8.23.0000 a


Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Sidney Pereira de Azevedo 

Jan Roman Wilt e outro

801N-RR - Bruna Carolina Santos Goncalves

272B-RR - Welington Sena De Oliveira

 

Decisão:





 

9. Apelação 0818465-90.2014.8.23.0010a


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francinete Barbosa Rodrigues

1267N-RR - Adriano Rodrigues Remor e outro

Apelado

Estado de Roraima

457B-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

Decisão:





 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 20.07.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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