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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 06.07.2023

 

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 19ª sessão ordinária – em 22.06.2023.

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento



 

1. Agravo de Instrumento 9000710-45.2023.8.23.0000


Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Sidney Pereira de Azevedo 

Jan Roman Wilt e outro

801N-RR - Bruna Carolina Santos Goncalves

272B-RR - Welington Sena De Oliveira

 

Decisão:





 

2. Apelação 0818465-90.2014.8.23.0010


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francinete Barbosa Rodrigues

1267N-RR - Adriano Rodrigues Remor e outro

Apelado

Estado de Roraima

457B-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

Decisão:





 

3. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090Relator: des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Declarado);

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado)

Pedido de Vista: Des. Erick Linhares

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Genor Luiz Faccio375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon e outra

Apelado

Fabio Guerra Garcia e outros869N-RR - Mauro Cezar Bezerra Amorim e outro

 

Decisão:




 

4. Apelação 0823544-06.2021.8.23.0010 QQ


Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

GEAP Fundação de Seguridade Pessoal

20334N-DF - Gabriel Albanese Diniz de Araujo e outro

Apelante/ Apelado

Mateus Rodrigues Magalhães representado(a) por Max Handson Macedo Magalhães

100720N-MG - Ana Claudia D Amico Franca Silva

 

Decisão:







 

5. Agravo de Instrumento 9000239-29.2023.8.23.0000 Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível deSigilo: Segredo de Justiça

TipoParteAdvogados

AgravanteV. P. de S.209N-RR - Samuel Weber Braz

AgravadoA. P. De S. A.2224N-RR - Alana Paula de Sousa Araújo

I. H. C. da S.17133N-AM - Ivan Hugo Marcondes Costa

 

Decisão:






 

6. Apelação 0803418-32.2021.8.23.0010


Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

Apelado

SNF Brasil Comercial Quimica EIRELI

139854N-SP - Joao Guilherme Monteiro Petroni

 

Decisão:












 

7. Apelação 0828226-04.2021.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante/ Apelado

BANCO PAN S/A

30348N-CE - João Vitor Chaves Marques

Apelante/ Apelado

Idalmir Moreira Cavalcante representado(a) por Ingrid Martins Cavalcante

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

 

Decisão:







 

8. Apelação 0806341-41.2015.8.23.0010/1Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

     

Apelado

Casa do Eletricista Comércio e Construção LTDA

604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior e outros

 

Decisão:






 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.07.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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