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Leitura, discussão e aprovação da ata da 17ª sessão ordinária – em 01.06.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0813454-07.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Fabio Frota Araujo Albuquerque |
425N-RR - Juliano Souza Pelegrini e outros |
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Apelado |
Estado de Roraima |
359P-RR - Bergson Girao Marques |
Decisão:
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2. Apelação 0824754-68.2016.8.23.0010/2 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Roraima Energia S.A Sebastião Sudario Brilhante Filho |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros 598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho e outro |
Decisão:
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3. Apelação 0802428-70.2023.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Construtora Kasa LTDA e outro |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro |
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Apelado |
Joao Ferreira dos Santos |
787N-RR - Gioberto de Matos Junior |
Decisão:
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4. Apelação 0801701-53.2019.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª TurmaPedido de Vista: Desª. Tânia Vasconcelos Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Shayenne Seabra Carvalho619N-RR - Edson Silva Santiago e outro |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR372P-RR - Frederico Bastos Linhares e outros |
Decisão:
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5. Apelação 0806386-35.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Mario Alberty De Sousa Sa Andy Louise de Assis Nunes |
1691N-RR - Rhuan Victor Da Silva Carvalho 503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
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6. Apelação 0819457-07.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco Do Brasil S/A Cora Pagamentos LTDA Maria Helena Gomes Pedrosa |
479A-RR - Servio Tulio De Barcelos 132527N-SP - Marcio Lamonica Bovino 1788N-RR - João Rodrigues da Silva Filho |
Decisão:
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7. Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Franci Rodrigues de Araujo1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos |
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Silvania Souza Dias938N-Rr - Thiago Pires de Melo |
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Apelado |
Franci Rodrigues de Araujo1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos |
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Francisco dos Santos Sampaio1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos |
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Silvania Souza Dias938N-RR - Thiago Pires de Melo |
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Decisão:
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8. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010 QQRelator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Marcelo Ricardo Fontanari dos Santos2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outros |
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Apelado |
Estado de Roraima658P-RR - Temair Carlos de Siqueira |
Decisão:
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9. Apelação 0835029-13.2015.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Massayoshi Mario Yamashita |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro |
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635N-RR - Mike Arouche de Pinho |
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Apelado |
Albert Bantel |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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Arnulf Bantel |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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Decisão:
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10. Apelação 0827970-95.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Reboucas e Cia LTDA |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
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Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima |
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Apelado |
Reboucas e Cia LTDA |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
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Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima |
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Decisão:
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11. Apelação 0812315-54.2018.8.23.0010a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Raimundo Amancio Linhares Batista |
264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
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Apelado |
Joicilene Morais da Cruz |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outros |
Decisão:
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12. Apelação 0818852-95.2020.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Caixa Seguradora S/A |
1737N-RO - Leandra Maia Melo e outra |
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Apelado |
Pamela da silva costa |
1090N-RR - Poliana Demetrio Costa |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 22.06.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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