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Leitura, discussão e aprovação da ata da 15ª sessão ordinária – em 18.05.2023.
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Processos em mesa
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Processos em pauta de julgamento
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1. Agravo Interno 9000630-57.2018.8.23.0000/1 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
S. M. A. S. |
1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias |
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Agravado |
A. A. da S. e outros |
171B-RR - Denise Abreu Cavalcantie outro |
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J. A. da S. |
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S. M. A. Silva e Outra |
1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias |
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Decisão:
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2. Apelação 0810063-44.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Estado de Roraima |
291P-RR - Venilson Batista da Mata |
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Apelante/ Apelado |
Karoline Rodrigues Pasqualotto |
1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques |
Decisão:
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3. Apelação 0800059-21.2021.8.23.0060 Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Ednaldo De Souza Albuquerque Sinval Leite Araujo |
1427N-RR - Geraldo Francisco da Costa |
Decisão:
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4. Agravo Interno 0800436-31.2021.8.23.0047/1 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Marco Antônio Coelho de Lara Estado de Roraima |
38938N-SC - Raul Ribas e outro 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima |
Decisão:
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5. Apelação 0806056-04.2022.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Elivelton Da Cruz de Sousa |
1074N-RR - Dayenne Livia Carramilo Pereira e outros |
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Apelante/ Apelado |
Loren Costa de Assis |
604N-RR - Jefferson Tadeu Da Silva Forte Junior |
Decisão:
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6. Apelação 0800404-94.2017.8.23.0005 Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
José de Arimatéia da Silva Viana Municipio de Alto Alegre - RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 561N-RR - Rosa Leomir Benedetti Goncalves e outros |
Decisão:
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7. Apelação 0823615-08.2021.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Erick Linhares |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Sousa Cruz Neto e outro |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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Apelado |
Aldenira Melo Mota e outro |
1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis e outro |
Decisão:
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8. Agravo Interno 9000361-42.2023.8.23.0000/1 Origem: 3ª Vara CívelNível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
L & E Comercio de Vestuario LTDA-ME Shopping Pátio Roraima SPE S/A |
152124N-RJ - Cesar Bernardo Simões Brandão |
Decisão:
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9. Apelação 0816578-03.2016.8.23.0010 *MPRelator Des. Erick Linhares – 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
Kennedy Leite da Silva |
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Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
Josemar do Carmo |
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Kennedy Leite da Silva1060N-RR - Janio Ferreira e outro |
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Ministério Público do Estado de Roraima |
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Terceiro |
Município do Cantá - RR208A-RR - Henrique Keisuke Sadamatsu |
Decisão:
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10. Apelação 0802785-21.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara CívelNível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco do Brasil S/A Camila Dayane Pereira Rodrigues |
3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa 587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva |
Decisão:
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11. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090 Origem: Vara Cível Única de BonfimNível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Declarado); Desa. Elaine Bianchi (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Genor Luiz Faccio |
375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon e outro |
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Apelado |
Fabio Guerra Garcia e outro |
866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outro |
Decisão:
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12. Agravo de Instrumento 9003076-91.2022.8.23.0000 *MP Origem: 1ª Vara de Família Nível deSigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
T. F. M. H. A. F. |
295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym 8933N-AM - Rami Yuri Menezes Gama |
Decisão:
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Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.06.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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