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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 18.05.2023

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 14ª sessão ordinária – em 11.05.2023.

  1. Processos em mesa

  1. Processos em pauta de julgamento


 

1. Apelação 0830511-04.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

F.I.T. Manejo Florestal do Brasil LTDA

557N-RR - Luiz Geraldo Tavora Araujo e outros

Apelante/ Apelado

Ômega Engenharia LTDA

114A-RR - Francisco das Chagas Batista e outro

 

Decisão:






 

2. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010


Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de sigilo: Público 

Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte 

Advogados

Apelante

Marcelo Ricardo Fontanari dos Santos

2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outros

Apelado

Estado de Roraima

658P-RR - Temair Carlos de Siqueira

 

Decisão:







 

3. Apelação 0827578-92.2019.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Fernando Pereira de Oliveira-

1371N RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho e outro

Apelado

Federação Das Unimeds da Amazonia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico do Acre, Amapá Amazonas, Pará, Rondonia e Roraima

336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro

 

Unimed Boa Vista - Cooperativa Trabalho Médico

750n-RR - Haylla Wanessa Barros de Oliveira

 

Decisão:






 

4. Agravo Interno 9001467-73.2022.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Caixa de assistencia dos funcionarios do Banco do Brasil

74659N-MG - José Francisco de Oliveira Santos e outra

Agravado

Mariana Rebouças Bento e outra

750N-RR - Haylla Wanessa Barros de Oliveira e outros

 

Decisão:







 

7. Apelação 0827970-95.2020.8.23.0010 a


Origem: 2ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Reboucas e CIA LTDA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima

Apelado

Reboucas e CIA LTDA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima

 

Decisão:







 

8. Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000 a


Origem: 1ª Vara de Família

Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. E. de C. G.

445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa e outro

Agravado

R. da S. Z.

792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos e outro

 

Decisão:









 

9. Apelação 0812888-97.2015.8.23.0010/1 a


Origem: 1ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relatora: Desa.  Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Jesus de Melo Lira

321A-RR - Karen Macedo de Castro e outra

Apelado

Associação de Moradores Nossa Conquista e outros

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

Decisão:




 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.05.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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