.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 11.05.2023

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 13ª sessão ordinária – em 04.05.2023.

  1. Processos em mesa

  1. Processos em pauta de julgamento



 

1. Apelação 0827970-95.2020.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Reboucas e CIA LTDA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima

Apelado

Reboucas e CIA LTDA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima

 

Decisão:





 

2. Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000


Origem: 1ª Vara de Família

Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. E. de C. G.

445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa e outro

Agravado

R. da S. Z.

792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos e outro

 

Decisão:





 

3. Agravo de Instrumento 9001249-45.2022.8.23.0000


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Joaquim Correa Lira

2506N-RR - João Vitor Rodrigues Lima e outros

Agravado

Valeria Cristina Nascimento Silva

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

 

Decisão:







 

4. Apelação 0801138-88.2021.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Empreendimentos Imobiliários Roraima

1174N-RR - Natalia Paiva de Oliveira

 

LTDA

 

Apelado

Adriana Bezerra dos Santos e outro

2112N-RR - Déborah Martins Aquino e outro

 

Decisão:





 

5. Apelação 0800299-33.2021.8.23.0020 *MP


Origem: Vara de Família de Caracaraí

 Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. A. e outros representado(a) por R. M. C., C. S. Da S.

755N-RR - Clarissa Vencato da Silva

Apelado

R. P. A.

1834N-RR - Crislane Mendes dos Santos

 

Decisão:





 

6. Agravo 0803328-24.2021.8.23.0010/1


Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de sigilo: Público

Relator: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Israel Saygon Colares Pego Estado de Roraima

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

 

Decisão:





 

7. Apelação 0812888-97.2015.8.23.0010/1


Origem: 1ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relatora: Desa.  Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Jesus de Melo Lira

321A-RR - Karen Macedo de Castro e outra

Apelado

Associação de Moradores Nossa Conquista e outros

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

Decisão:



 

8. Apelação 0813612-28.2020.8.23.0010


Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Marcelo Ricardo Fontanari dos Santos 

Jean Frank Padilha Lobato

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro

 

Decisão:



 

9. Apelação 0819590-83.2020.8.23.0010


Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares – 2ª Turma 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Marcelo Ricardo Fontanari Dos Santos

 Jean Frank Padilha Lobato

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro

 

Decisão:





 

10. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 a


Origem: 4ª Vara Cível

Nível de sigilo: Público

Relatora: Desa.  Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ana Claudia Almeida de Souza

264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

 

Marcia Luz Matos de Menezes Souza

1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho

 

Marilia Carvalho Nunes

295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym

Apelado

Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

  1. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.05.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte