1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 39ª sessão ordinária – em 24.11.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0818711-42.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo:Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
W. A. R. J. M. J. L. P. |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva 687N-RR - Thais Ferreira de Andrade Pereira |
Decisão:
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2. Apelação 0803825-38.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Telma Cunha Pereira |
210N-RR - Mauro Silva De Castro |
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Apelado |
Almiro José Mello Padilha |
534N-RR - Carlen Persch Padilha |
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Luiz Felipe Belmonte Dos Santos |
22411N-DF - Carla Carine Gonçalves Rosa Baeta |
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Decisão:
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3. Apelação 0801315-52.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Lincoln Costa Valença |
2504N-RR - Eduardo Lima de Souza e outra |
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Apelado |
Condomínio Família Brasil representado(a) por Capoy Emanon de Melo e Brasil |
382B-RR - Kauan de Sousa Pirolla |
Decisão:
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4. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 *MP QQ Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
L. A. C. W. |
77A-RR - Roberto Guedes De Amorim |
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Apelado |
C. S. B. W. e outro representado(a) por C. B. de M. |
1090N-RR - Poliana Demetrio Costa e outra |
Decisão:
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5. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Raimunda Lima da Silva |
305N-RR - Natanael de Lima Ferreira |
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Apelado |
Estado de Roraima |
658P-RR - Temair Carlos de Siqueira |
Decisão:
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6. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
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Apelado |
WS Distribuidora de Bebidas LTDA |
670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Junior |
Decisão:
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7. Apelação 0725790-79.2012.8.23.0010 *MP Origem: 3ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Sarandi Bureau - ME |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
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Apelado |
Aline de Brito Melo |
371N-RR - Lucileia Cunha e Outros |
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Ercilio Frank Cicero de Souza |
787N-RR - Gioberto de Matos Junior e outro |
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Vandete Batista da Silva |
866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outro |
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Decisão:
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8. Apelação 9002482-77.2022.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Construtora Soma LTDA |
336652N-SP - Jane Soares de Oliveira e outro |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Decisão:
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9. Agravo de Instrumento 9002479-25.2022.8.23.0000 Origem: 1ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
Ana Paula Teixeira Martins |
8N-RR - Maria Dizanete de Souza Matias e outra |
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Agravado |
Clínica Renal de Roraima e outros |
578A-RR - Daniel Costa Amaral e outros |
Decisão:
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10. Apelação 0817475-55.2021.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Mutua - Caixa de Assistencia dos Profissionais do CREA Maria Elair Leite De Caldas |
128341N-SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 305N-RR - Natanael de Lima Ferreira |
Decisão:
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11. Apelação 0800497-70.2021.8.23.0020 QQ Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Ebson Rodrigues Reis Lucas Pedro De Moraes |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior 200D-RR - Maria das Gracas Barbosa Soares |
Decisão:
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12. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Fabiane Sa Marchioro Estado de Roraima |
336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima |
Decisão:
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13. Agravo de Instrumento 9000240-48.2022.8.23.0000 a Origem: 4ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Maria Iracelia Linhares Sampaio Luiz Cruz Do Nascimento |
917N-RR - Breno Thales Pereira de Oliveira 1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 15.12.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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